Por Tiago Décimo
Maceió – O ex-deputado alagoano Talvane Albuquerque Neto foi condenado, na manhã de hoje, a 103 anos e quatro meses de prisão como mandante do assassinato da deputada Ceci Cunha e de três de seus familiares – o marido, Juvenal Cunha da Silva, a sogra, Ítala Neyde Maranhão Pureza e o cunhado, Iran Carlos Maranhão Pureza. O crime, cometido em 16 de dezembro de 1998, ficou conhecido como Chacina da Gruta.
Os quatro assessores e seguranças de Talvane acusados de serem os executores da chacina – Alécio César Alves Vasco, Jadielson Barbosa da Silva, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros da Silva – também foram condenados pelo crime. Somadas, as penas chegam a 476 anos.
O júri, formado por sete homens, acolheu a tese da acusação, de que Talvane, suplente de Ceci na Câmara dos Deputados, planejou o crime para herdar o cargo. A deputada, que havia sido eleita pelo PSDB, foi morta logo após sua diplomação como parlamentar, durante uma comemoração em família na casa de sua sogra. Para o júri, as outras vítimas foram executadas para que não houvesse testemunhas do crime.
O ex-deputado e seus assessores foram considerados culpados por homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe e sem possibilidade de defesa para a vítima -, no caso de Ceci, e triplamente qualificado (além dos anteriores, assegurar a impossibilidade de reconhecimento) nos demais.
Jadielson e José Alexandre receberam as maiores penas, 105 anos de prisão cada, por terem atirado nas vítimas. Alécio, condenado a 87 anos e três meses, e Mendonça, sentenciado a 75 anos e sete meses, receberam penas menores porque os jurados entenderam que eles tiveram participação “de menor importância” no crime.
O juiz federal André Luís Maia Tobias Granja, que presidiu o julgamento, também determinou que os condenados pagassem R$ 100 mil por danos materiais e 500 salários mínimos por danos morais aos descendentes de cada uma das vítimas.
O magistrado ainda acolheu requerimento da acusação que pediu prisão preventiva dos acusados, caso fossem considerados culpados. Granja alegou, para a decisão, a “periculosidade” dos condenados e a “brutalidade” do crime.
“Pela violência praticada e pela repercussão que teve, este crime merecia uma resposta efetiva, que foi dada pelo Poder Judiciário e pode servir de exemplo para outros casos semelhantes”, disse o advogado da família das vítimas, José Fragoso.
Habeas corpus
Ainda em plenário, a defesa recorreu das condenações de todos os acusados. Além disso, o advogado Welton Roberto fez um requerimento, deferido pelo juiz, para que Talvane ficasse em prisão especial. “Agora, vamos entrar com pedido de habeas corpus por causa da prisão preventiva”, disse.
Talvane e seus assessores foram levados da sede da Justiça Federal em Alagoas, em Maceió, onde ocorreu o julgamento, diretamente para o Instituto Médico Legal (IML), onde realizaram exames de corpo de delito. Dali, seguiram para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Maceió, onde estão detidos.
Talvane está numa cela especial, sozinho, enquanto os outros condenados dividem celas comuns. Na semana que vem, todos devem ser transferidos para presídios.
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