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Senado aprova intervenção na segurança do RJ

Com decisão dos senadores, tomada por 55 votos a 13, medida decretada pelo presidente Michel Temer passa pelo Congresso e durará até o fim do ano

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira, por 55 votos a 13, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Com a decisão dos senadores, a medida decretada pelo presidente Michel Temer (MDB) na última sexta-feira seguirá valendo até o dia 31 de dezembro de 2018, conforme prevê o texto. O decreto, que estava em vigor desde a sua publicação, na sexta, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no início da madrugada desta terça, por 340 votos a 72.

A sessão no Senado estava prevista para as 18h, mas se iniciou por volta das 20h40 e só terminou pouco antes da meia-noite. Os parlamentares votaram e aprovaram o relatório do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que foi escolhido relator pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), e se posicionou favoravelmente à intervenção da União na segurança fluminense.

Antes da votação, cinco senadores favoráveis e cinco contrários à intervenção puderam se manifestar. Para que o relatório fosse aprovado, seria necessária a maioria simples dos votos dos senadores neste sentido, desde que estivessem presentes ao menos 41 parlamentares.

“Indiscutivelmente a situação da segurança pública no Rio de Janeiro atingiu um patamar que exige que o Estado brasileiro lance mão de todos os instrumentos institucionais colocados à sua disposição pelo ordenamento jurídico”, afirmou Lopes, que exerce o mandato como suplente do prefeito carioca, Marcelo Crivella (PRB). Ele disse ser “totalmente a favor” da intervenção federal no Rio.

“Vejo a intervenção como necessária e importante para o estado do Rio de Janeiro. Não dá para viver e ver a sociedade vivendo uma paranoia e refém daquilo que vemos lá dia a dia, com arrastões, assaltos, enfim, uma violência muito grande”, completou.

Entre os senadores que se posicionaram a favor da intervenção, Marta Suplicy (MDB-SP) disse que “a intervenção não acontece, como dizem os opositores, para massacrar os pobres e movimentos sociais. Ao contrário, é o que pode apoiá-los nesse momento, é o que pode libertar comunidades inteiras”.

Já entre os que defenderam a rejeição do decreto, Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, classificou a intervenção como “pirotecnia do governo” e ressaltou que “não é papel das Forças Armadas fazer policiamento”. “A situação no Rio é crítica sim, mas não é crítica de agora”, declarou a petista.

O decreto

A intervenção federal no Rio de Janeiro foi a primeira medida do gênero a ser apreciada no Congresso brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988. O decreto assinado por Michel Temer na última sexta-feira e aprovado pelos parlamentares nesta terça-feira determina que a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro terá duração até o dia 31 de dezembro de 2018.

O texto nomeia como interventor o general do Exército Walter Souza Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste, e é justificado a “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro”.

Braga Netto ficará subordinado ao presidente “e não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção”. Estarão sob comando do interventor as secretarias estaduais de Segurança Pública, incluindo as polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros, a de Administração Penitenciária. Na prática, o decreto dá ao general poderes para atuar como um “governador da segurança pública”.

As demais áreas da administração fluminense, que não tiverem relação direta ou indireta com a segurança, seguirão submetidas ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

Comentários

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  1. Lourival Assunção

    Olá, Veja. Bem, ‘essa situação já se desenhava há alguns anos atrás’ Eu via e ouvia a Imprensa e às pessoas comuns sempre dizendo: ‘Tem que adotar medidas eficazes urgente para acabar com a violência no Rio e em São Paulo; mas principalmente no Rio. Naquela ocasião às coisas ainda estavam sobre controle. Mas infelizmente uma medida séria [não precisava ser as Forças Armadas], não foi tomada. E agora, o Rio passou dos limites, mas já existem outros estados em situação periclitante, que se encontra em perigo.

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  2. Esse pessoal de esquerda adora falar em “minorias, comunidades pobres e famintas” e sei lá mais o que, mas o cara que carrrega u mfuzil AR15 não está com fome de pão e mas com fome de sangue, ninguém lá está com fome, estão lutando por organizações do narcotraficos e seu terror para gerar lucro. Não tem coitados e nem pobres, a esquerda é podre!

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  3. hildo molina

    e esse mald ito numero 13!

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  4. ROBERTO TADEU GORIOS

    TOMARA QUE ESSA INTERVENÇÃO TENHA RESULTADO SATISFATÓRIO, TIRANDO AS ARMAS DOS MARGINAIS E COM ISSO PROMOVER UMA VERDADEIRA REVOLUÇÃO NOS MORROS COMO LAZER, ESCOLAS ,POSTOS DE SAÚDE É UMA VIDA MAIS DIGNA

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  5. Social Democrata

    Toma esquerda! Intervenção Geral e Irrestrita em todo país, desde as fronteiras.

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  6. news da hora

    Essa intervenção na segurança já deveria ter acontecido faz tempo . Pois , infelizmente os desgovernos de Lula e Dilma abriram as fronteiras para os amigos bolivarianos Evo , Chaves , Maduro , Farcs trazerem drogas e armas de guerra para as quadrilhas Brasileiras .

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  7. news da hora

    Esta intervenção tem que seguir para outros estados que não fazem suas obrigações com a segurança . Principalmente os estados da fronteira .

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  8. news da hora

    Estados perdidos igualmente ao Rio de janeiro na área de segurança como o Ceará , Amazonas , Rio Grande do Norte , Acre , Rondônia , Mato Grosso , … , .

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