Por Ricardo Brito
Brasília – Antes de entrar em recesso parlamentar e após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso Nacional, o Senado aprovou na noite destaterça a autorização para que os Estados do Rio de Janeiro e da Paraíba contraiam três empréstimos internacionais. Ao todo, as operações envolvem US$ 444 bilhões, ou seja, quase R$ 1 bilhão.
O Rio de Janeiro conseguiu o aval para duas operações de crédito com a Corporação Andina de Fomento (CAF). Encaminhada pela Presidência da República ainda hoje, a proposta prevê um repasse de US$ 319 milhões em recursos para financiar parcialmente o programa de melhoria da infraestrutura viária no Rio de Janeiro.
Em outro empréstimo concedido ao Rio, serão liberados US$ 100 milhões como parte do programa emergencial de reestruturação da malha rodoviária da região Serrana fluminense. Na votação dessa operação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) esta manhã, o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), acompanhou a reunião.
Nas duas operações, foi usada a taxa internacional Libor, em que há suspeita de manipulação. “Não é uma mais usual, mas é uma taxa legal”, afirmou o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), relator em plenário do empréstimo de US$ 319 milhões.
No caso da Paraíba, a comissão autorizou o Estado a contratar cerca de US$ 25 milhões em crédito externo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), uma agência de fomento vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). Os recursos servirão para desenvolver um projeto de agricultura sustentável nas regiões do Cariri e do Seridó.
O projeto paraibano contará com investimentos totais de US$ 37,1 milhões entre os anos de 2011 e 2016. Além dos US$ 25 milhões financiados pelo fundo ligado à ONU, outros US$ 12,1 milhões como contrapartida do governo estadual.
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