Senado acelera votações de MPs e aprova novo Bolsa Família

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 1º, a recriação do Bolsa Família, com valor mínimo de 600 reais mensais para beneficiados. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2023 foi derivado da Medida Provisória (MP) 1.164/2023, publicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março. O relatório do deputado Francisco Costa (PT-PI) foi aprovado sem alterações na Câmara, mas os senadores incluíram o vale-gás, que era uma MP separada, como emenda ao texto votado hoje.

A estimativa do governo é contemplar 21 milhões de famílias ao custo de 175 bilhões por ano. Nesta nova versão, o Bolsa Família oferece valores adicionais para famílias com crianças e adolescentes, além de gestantes e mulheres em fase de amamentação. O texto aprovado inclui ainda o pagamento do vale-gás.

A aprovação do projeto ocorreu em meio a um esforço dos senadores para votar uma série de MPs próximas do prazo de validade, como anunciado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no início desta semana. Além do Bolsa Família, os senadores aprovaram hoje a MP dos Ministérios. A MP do novo Mais Médicos foi aprovada ontem em comissão mista.