Comissão da Câmara aprova MP do Bolsa Família com 43 emendas
Texto que prevê repasse de 600 reais às famílias beneficiadas seguirá para votação no plenário da Câmara
![Texto relatado pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI) foi aprovado com 43 emendas](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2023/05/drfrancisco.jpg?quality=90&strip=info&w=1059&h=719&crop=1)
Em uma vitória para o governo Luiz Inácio Lula da Silva, o relatório da Medida Provisória 1.164/2023, que consolida os novos valores para o Bolsa Família foi aprovado em comissão mista no Congresso nesta quarta-feira, 10 — agora, aguarda votação pelo plenário da Câmara.
O programa, reinstituído por Lula no início de março, prevê o pagamento mínimo de 600 reais por mês às famílias beneficiadas, além de um adicional de 150 reais para cada criança na família com idade até 7 anos e mais 50 reais para cada criança ou adolescente entre 7 e 18 anos, além de 50 reais extras para gestantes.
O relator, Francisco Costa (PT-PI), incluiu 43 das 257 emendas propostas pelos parlamentares em seu parecer. Uma das mudanças previstas no texto aprovado é a extensão do benefício a mulheres que estejam amamentando bebês de até seis meses de vida, que entrarão na mesma categoria das gestantes. Outra inclusão no relatório é a medida que prevê o reajuste do benefício, no máximo, a cada dois anos, podendo ocorrer anualmente por decisão do Executivo. A previsão do governo é que o programa alcance 21 milhões de famílias e custe 175 bilhões de reais por ano aos cofres públicos.
A análise da MP do Bolsa Família pelo plenário da Câmara ainda não tem data para ocorrer, em razão da viagem do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aos Estados Unidos. O texto, contudo, tramita em regime de urgência desde o dia 16 de abril, e a expectativa do relator é que a votação do texto final seja marcada para as próximas semanas.
Mais Médicos
Ainda nesta quarta-feira, o programa Mais Médicos com novas regras — outra promessa de campanha de Lula — também avançou no Congresso. A comissão mista que avalia a Medida Provisória nº 1.165/23 realizou sua primeira reunião hoje, sendo eleito o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) como presidente do grupo, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) — ex-ministro da Saúde de Dilma Rousseff — como vice-presidente e a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) como relatora. A reunião seguinte da comissão deve ocorrer na próxima terça-feira, 16.