Por Lígia Formenti
Brasília – O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira uma arrecadação recorde de reembolso de planos de saúde. Em 2011, a Pasta recebeu R$ 82,8 milhões de ressarcimento de planos de saúde, um valor cinco vezes superior do que havia sido reembolsado em 2010, R$ 15,42 milhões. “Mudanças no sistema de informação permitiram o avanço”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ressarcimento recebido ano passado é referente a procedimentos realizados não apenas em 2011, mas também em anos anteriores.
Pela lei, planos de saúde devem reembolsar o Ministério quando seus usuários recebem tratamento no SUS. Operadoras, porém, resistiam em cumprir a determinação. Em 2010, a Agência Nacional de Saúde Suplementar estimava que operadoras deviam cerca de R$ 400 milhões ao SUS. Além da resistência no pagamento, a ANS durante o período deixou de cobrar pelos procedimentos.
Antes da instalação do sistema eletrônico de cobrança, o tempo médio para o pagamento de ressarcimento ao SUS era de cerca de quatro anos. Além do novo sistema, Padilha disse esperar que o sistema de cobrança das operadoras ganhe reforço com a inscrição de usuários no Cartão Nacional de Saúde. A regra começa a valer a partir de junho, mas não haverá tempo suficiente para a entrega dos números a todos os usuários. De acordo com ministro, pacientes não vão precisar apresentar, no primeiro momento, a inscrição. “A falta do número não pode ser usado como justificativa para recusa no atendimento”, afirmou Padilha.
O governo tem cadastro de cerca de 30 milhões de usuários, feito a partir de informações prestadas pela ANS. O cadastro, que passou por uma revalidação, será enviado esta semana para a ANS que, por sua vez, transmitirá as informações para operadoras.
O plano prevê que as operadoras, no momento da troca do cartão dos usuários, inscrevam na nova versão tanto o número do plano quanto o número do Cartão Nacional de Saúde. “Isso vai permitir a comparação dos dados, tornando mais fácil a cobrança do ressarcimento”, explicou Padilha. O ministro afirmou não haver um prazo para que todos os cartões de planos de saúde estampem também o número de inscrição do cartão nacional de saúde. O número do cartão já é exigido para atendimento de alta complexidade, tanto ambulatorial quanto hospitalar.
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