Por Andrea Jubé Vianna e Tânia Monteiro
Brasília – O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política, admitiu hoje que não há consenso entre os partidos políticos sobre o novo modelo de votação. Contudo, tanto Fontana quanto o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmaram que houve avanços nas negociações para que seja aprovado o financiamento público de campanha, principal bandeira do PT. Fontana e Raupp falaram com os jornalistas na saída da reunião proposta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada hoje no Palácio do Jaburu, com o presidente em exercício, Michel Temer, e líderes de partidos da base aliada.
Raupp declarou que o PMDB aceita o financiamento público, principalmente se a reforma contemplar o fim das coligações nas eleições proporcionais, mas admitindo as federações de partidos. Contudo, ele advertiu: “o PMDB não aceita o voto em lista defendido pelo PT”. O PMDB defende o chamado “distritão”, ou seja, voto majoritário nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). “Se complicar demais, a reforma política não sai”, decretou o peemedebista.
No entanto, o modelo que Fontana defenderá em seu relatório é o voto proporcional misto, em que o eleitor escolherá um deputado pelo voto em lista partidária fechada, e o outro, pelo modelo atual, em lista aberta. Fontana admitiu que precisa avançar no diálogo sobre este tema e adiantou que nos próximos dias vai procurar DEM e PSDB para discutir o assunto.
Apesar da falta de consenso sobre o modelo de votação, Fontana acredita que as negociações estejam evoluindo para que o seu relatório seja votado na comissão especial da Câmara no próximo dia 5 de outubro. Na véspera, o PT pretende realizar uma manifestação da sociedade civil a favor da reforma. “Está se criando um clima positivo para que se melhore a política nacional. O pior dos mundos é a democracia brasileira ficar com esse sistema que tem gerado todas as distorções que vocês têm divulgado”, disse Fontana aos jornalistas.
O petista mostrou otimismo, entretanto, em relação ao financiamento público. Segundo ele, além do PMDB, PDT, PSB e PCdoB mostraram-se dispostos a apoiar o financiamento público.
Segundo o relator, o cálculo do valor a ser repassado aos partidos para as campanhas será feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um ano antes da eleição. A partir desse cálculo, o valor do financiamento público será reservado no Orçamento da União, a ser votado no Congresso. Para vencer a resistência da população, Fontana afirmou que o eleitor precisa ser esclarecido de que, na prática, já paga pelas campanhas porque as empresas que fazem doações aos candidatos acabam repassando esses valores para o preço final de seus produtos.
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