Quadrilha chefiada por Pedro Fernandes tinha esquema eleitoral, diz MP

O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, preso na última sexta-feira, 11, na Operação Catarata II, não recebia apenas dinheiro de propina da organização criminosa na qual chefiava a partir de contratos fraudulentos para a execução de projetos sociais assistenciais da Fundação Leão XIII, órgão do governo fluminense. Ex-deputado estadual e candidato ao Palácio Guanabara nas eleições de 2018, Fernandes usava de sua influência para obter vantagens eleitorais, segundo as investigações do Ministério Público. Aos 37 anos, ele pertence a uma tradicional família da política carioca e tem como reduto de votos Irajá, na Zona Norte da capital, além de bairros vizinhos. A mãe do secretário é Rosa Fernandes, vereadora do PSC que está no sétimo mandato consecutivo. Seu avô, homônimo, também foi deputado estadual.

De acordo com os promotores, Pedro Fernandes usou o modus operandi da quadrilha para direcionar os projetos da Fundação Leão XIII, principalmente o chamado “Novo Olhar”, que dá assistência para pessoas de baixa renda com a realização de exames oftalmológicos gratuitos. Em 2014, por exemplo, ele se descompatibilizou do cargo de secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, do governo Sérgio Cabral, para concorrer à reeleição de deputado estadual pelo Solidariedade. Naquele pleito, Fernandes conseguiu permanecer na cadeira da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Apesar de ter deixado a função executiva à época, o poder de seu grupo político continuou dentro da entidade. Dois anos depois, foi a vez de Rosa vencer as eleições para vereadora no município do Rio. Em 2018, no PDT, Fernandes ficou em quinto lugar na corrida pelo governo estadual. No segundo turno, ele apoiou o governador afastado Wilson Witzel (PSC).

A primeira eleição de Pedro Fernandes foi em 2006 pelo extinto PFL, com apenas 23 anos, então o mais jovem da Alerj. Mas ele se licenciou do mandato para ser secretário municipal de Meio Ambiente da gestão do prefeito Cesar Maia. Fernandes ficou no lugar da mãe. Em 2008, Pedro Fernandes se candidatou a vice-prefeito do Rio na chapa de Solange Amaral. Na espera estadual, além da administração Cabral, foi nomeado secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, no governo de Luiz Fernando Pezão. Em 2017, comandou a Secretaria municipal de Assistência Social do prefeito Marcelo Crivella. Passou ainda pelo MDB e, hoje, está no PSC.

As investigações do MP concluíram que o esquema eleitoral de Pedro Fernandes ocorria “a fim de fazerem crer que seriam responsáveis pelos benefícios às camadas mais necessitadas da população, procurando angariar a simpatia de cidadãos, mas com recursos do erário e mediante condutas fraudulentas”, diz um dos trechos da denúncia a qual VEJA teve acesso. A estratégia da quadrilha do secretário de Educação foi confirmada em depoimento por Bruno Campo Selem, ex-funcionário da Servlog Rio, uma das empresas beneficiadas pela organização criminosa. Selem também foi preso na Operação Catarata II e era braço-direito dos donos da Servlog, o casal Flávio Salomão Chadud e Marcelle Braga Chadud, outros alvos da ação dos promotores e da Polícia Civil.

“Que efetivamente havia direcionamento para que fosse o projeto executado na Zona Norte, justamente porque era reduto político de Pedro Fernandes, tendo Sérgio Fernandes também comparecido no projeto social, inclusive havendo discurso em microfone feito por Pedro Fernandes e Sérgio Fernandes, a fim de obter simpatia junto ao público”, contou Bruno Campo Selem ao MP. Sérgio Fernandes, na verdade, é o nome político usado por Sérgio Bernardino Duarte, suplente de deputado estadual e também denunciado na Operação Catarata II. Ele adotou o sobrenome “Fernandes” por causa da proximidade com a família de Pedro Fernandes. Sérgio chegou a assumir o mandato quando os deputados envolvidos na Operação Furna da Onça, braço da Lava Jato no Rio, estavam detidos na cadeia Bangu 8. Quando parlamentar, Sérgio nomeou em seu gabinete Heloise Cristina Dias de Armada Fernandes, esposa de Pedro Fernandes, com salário bruto de 17,6 mil reais.

A expectativa é que Pedro Fernandes seja exonerado pelo governador em exercício Cláudio Castro (PSC). Castro não é investigado, mas foi citado por Bruno Campo Selem na denúncia do MP como sendo um dos beneficiários do esquema quando ainda era vereador, entre 2017 e 2018, antes de assumir a vice-governadoria. Fernandes só não foi para a cadeia porque, no momento da prisão, apresentou um exame positivo para Covid-19. Ele deverá ir para um presídio a partir do próximo dia 20 após se recuperar da doença. Em nota, Pedro Fernandes e Cláudio Castro negaram as acusações.

Sérgio Fernandes, por sua vez, enviou a seguinte nota: “Como advogado, Sérgio Fernandes encara com tranquilidade a denúncia do Ministério Público, já que tem todas as provas sobre sua inocência. Sempre se colocou totalmente à disposição das autoridades e acredita que a verdade será restabelecida e a Justiça feita”.