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Procuradoria estuda recorrer de suspensão de audiência

A pedido da defesa do bicheiro, o desembargador Tourinho Neto suspendeu a sessão que ouviria Carlinhos Cachoeira. Nesta quinta-feira, quinze testemunhas falariam à 11ª Vara da Justiça Federal

Procuradores que atuam no caso Carlinhos Cachoeira estudam recorrer da liminar que suspendeu a audiência em que o bicheiro seria ouvido em Goiânia. Nesta quinta-feira, falariam à 11ª Vara da Justiça Federal quinze testemunhas e, na sexta, os oito réus do processo, acusados de exploração de jogo ilegal, corrupção e formação de quadrilha.

A sessão foi cancelada por ordem do desembargador Tourinho Neto, que acolheu, no fim da noite desta quarta, pedido de liminar da defesa de Carlinhos Cachoeira. O juiz determinou que a audiência só será remarcada depois que estejam concluídas as diligências do caso e que a defesa tenha assegurado o direito de se reunir com o réu a sós por no mínimo quatro horas no Presídio da Papuda, no Distrito Federal.

Os procuradores do Ministério Público Federal em Goiás responsáveis pelo caso, Daniel de Resende Salgado e Lea Batista de Oliveira, reuniram-se durante à tarde na sede do MPF em Goiânia para discutir quais providências serão tomadas. Eles atuam em conjunto com o procurador da República da 1ª Região, em Brasília, Carlos Alberto Vilhena, que é o responsável por apresentar o ofício à segunda instância do Judiciário.

Vilhena considera a possibilidade de entrar com o pedido, mas tem dúvidas sobre a eficácia da medida. O instrumento de recurso da procuradoria seria o agravo regimental com pedido liminar. Com ele, a Justiça Federal poderia decidir pela retomada imediata da sessão para ouvir Cachoeira. Vilhena acredita, no entanto, que seja remota a possibilidade de uma decisão favorável.

Ele toma como base o parecer anterior do desembargador Tourinho Neto a respeito da transferência de Cachoeira de um presídio do Rio Grande do Norte para a Papuda. Nesse caso, Tourinho Neto atendeu à solicitação feita pela defesa do bicheiro. A Procuradoria da República apresentou agravo para impedir a transferência, mas o desembargador decidiu que só julgaria a liminar depois da decisão de uma turma de juízes sobre o mérito do pedido da procuradoria. O procedimento, ao contrário da liminar, que tem efeito imediato, pode demorar meses para ser concluído.

Vilhena informou que, assim que os procuradores chegarem a um consenso, ele emitirá nota com sua posição oficial. A Procuradoria tem prazo de cinco dias úteis para recorrer.