O presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Luiz Antonio Carvalho Pacheco, disse nesta quarta-feira que está proibida a subcontratação de empresas perdedoras em licitações realizadas pela estatal. O expediente teria sido utilizado para sustentar o cartel nas licitações de equipamentos das linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal. As afirmações de Pacheco foram dadas durante audiência na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A multinacional alemã Siemens delatou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em acordo de leniência, o acerto entre empresas concorrentes. A Siemens cedeu documentos em posse da Justiça que evidenciam a subcontratação como forma de fazer com que todas as empresas, mesmo as que perdiam as licitações, ganhassem uma fatia dos contratos milionários. O cartel acarretou um superfaturamento da ordem de 30% nos contratos firmados pelo Metrô com vinte empresas do setor, segundo documento do Cade.
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Acerto – Para que o esquema funcionasse, as empresas formavam consórcios e combinavam quem venceria cada licitação e quais valores seriam apresentados pelo serviço. Depois de ganhar a permissão da obra, os vencedores subcontratavam as empresas que tinham combinado de ser derrotadas. Segundo a denúncia ao Cade, a formação do cartel aconteceu em 2000, durante a gestão Mário Covas (1995-2001).
Indenização – O governo de São Paulo, o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) formalizaram ação conjunta no Tribunal de Justiça para buscar o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos.
Deputados da bancada do PT, de oposição ao governo Alckmin, ainda tentam aprovar na Alesp a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o cartel delatado pela Siemens.