Presidente do metrô de SP diz que proibiu subcontratação de empresas derrotadas em licitações
Na Assembleia Legislativa de São Paulo, Luiz Antonio Carvalho Pacheco disse que medida valerá para próximas concorrências promovidas pela estatal
O presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Luiz Antonio Carvalho Pacheco, disse nesta quarta-feira que está proibida a subcontratação de empresas perdedoras em licitações realizadas pela estatal. O expediente teria sido utilizado para sustentar o cartel nas licitações de equipamentos das linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal. As afirmações de Pacheco foram dadas durante audiência na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A multinacional alemã Siemens delatou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em acordo de leniência, o acerto entre empresas concorrentes. A Siemens cedeu documentos em posse da Justiça que evidenciam a subcontratação como forma de fazer com que todas as empresas, mesmo as que perdiam as licitações, ganhassem uma fatia dos contratos milionários. O cartel acarretou um superfaturamento da ordem de 30% nos contratos firmados pelo Metrô com vinte empresas do setor, segundo documento do Cade.
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Acerto – Para que o esquema funcionasse, as empresas formavam consórcios e combinavam quem venceria cada licitação e quais valores seriam apresentados pelo serviço. Depois de ganhar a permissão da obra, os vencedores subcontratavam as empresas que tinham combinado de ser derrotadas. Segundo a denúncia ao Cade, a formação do cartel aconteceu em 2000, durante a gestão Mário Covas (1995-2001).
Indenização – O governo de São Paulo, o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) formalizaram ação conjunta no Tribunal de Justiça para buscar o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos.
Deputados da bancada do PT, de oposição ao governo Alckmin, ainda tentam aprovar na Alesp a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o cartel delatado pela Siemens.