A Câmara de Vereadores de Teresópolis aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira, projeto de lei que afasta, por 90 dias, o prefeito Jorge Mário Sedlacek, do PT. Também foi criada uma comissão para investigar denúncias de má administração e corrupção no executivo. A principal acusação é de desvio dos recursos federais destinados ao município após a tragédia das chuvas de janeiro, que mataram 392 pessoas. O vice-prefeito, Roberto José Pereira Pinto (PR), assumirá a prefeitura.
O município recebeu do governo federal sete milhões de reais para as obras de reconstrução. Em julho, estouraram as denúncias de malversação de recursos. Um dos donos da RW Construtora e Consultoria Ltda, empresa que recebeu 64% dos recursos repassados pela União, relatou ao Ministério Público Federal, em depoimento sob sigilo, detalhes do esquema de corrupção montado para fraudar a aplicação dos recursos destinados à recuperação da cidade.
De acordo com um relatório da Controladoria Geral da União, publicado pelo jornal O Globo, a RW já embolsou 873 mil reais, dos 4,5 milhões de reais contratados para os serviços.
Em seu depoimento, o empresário que colaborou com os procuradores afirmou que, após a tragédia que deixou cerca de mil mortos nas cidades serranas, a ‘taxa’ de propina subiu de 10% para 50%, por causa do grande fluxo de dinheiro envolvido e da oportunidade criada pela dispensa de licitação, nas obras emergenciais.
Três inquéritos civis públicos foram instaurados para acompanhar, fiscalizar e apurar possíveis irregularidades no município.
O primeiro inquérito foi aberto para monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos federais enviados à prefeitura de Teresópolis na reconstrução da cidade após a tragédia. O segundo investiga o papel do Instituto do Meio Ambiente, do IBAMA e da prefeitura na ocupação da cidade e o desrespeito às normas ambientais. O terceiro inquérito corre em segredo de justiça e apura possíveis irregularidades realizadas pelo executivo municipal na contratação das empresas RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda e Vital Engenharia Ambiental S/A para recuperação e desobstrução de vias de acesso danificadas pelas enxurradas.
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