PF investigará governo Bolsonaro por joias sauditas; ex-presidente rechaça
Comitiva tentou entrar ilegalmente no país com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões que seriam destinadas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro
A Polícia Federal vai investigar a tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de entrar no Brasil com joias ilegais avaliadas em 16,5 milhões de reais e que seriam destinadas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. As joias foram dadas a uma comitiva brasileira liderada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em outubro de 2021. Os colares, anéis, relógios e brincos estavam na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ex-ministro.
Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, um ofício será enviado a PF na próxima segunda-feira, 6. “Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, publicou em seu Twitter.
Os presentes são considerados ilegais porque, para entrar no país com mercadorias acima de mil reais — como é o caso — o passageiro precisa pagar um imposto de importação que equivalha a 50% do valor do produto. Além disso, os passageiros precisam pagar uma multa de 25% desse valor quando tentam omitir os itens. Dessa forma, o governo teria de pagar cerca de 12 milhões de reais para reaver as joias. O ex-presidente Jair Bolsonaro encontrou o embaixador saudita no Brasil, Ali Abdullah Bahittan, no dia em que a comitiva brasileira retornou ao país. Bolsonaro almoçou com o embaixador acompanhado de seu filho, Flávio Bolsonaro, e do ex-ministro das Relações Exteriores, Carlos França.
De acordo o jornal O Estado de S. Paulo, o governo Bolsonaro tentou reaver os produtos sem pagar os tributos dias antes do ex-presidente deixar o poder. Bolsonaro enviou um ofício para a Receita pedindo a devolução dos bens, sem sucesso. No dia seguinte, um funcionário do governo teria ido a Guarulhos e argumentado que as joias não poderiam ficar retidas porque haveria mudança de governo, mas também não obteve sucesso na tentativa. Em novembro passado, foi o ministério de Relações Exteriores que acionou a Receita para liberar os bens retidos, mas os fiscais resistiram a entregar de forma irregular.
O ex-presidente Jair Bolsonaro negou as supostas ilegalidades e afirmou que as joias seriam destinadas a um acervo. “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro à CNN Brasil. Já a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro negou o envolvimento no caso e atacou a imprensa. “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus, vocês vão longe mesmo, hein ? Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”, publicou em seu perfil no Instagram.