Dos retratos do Brasil produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), poucos são tão interessantes quanto o que emerge da pesquisa que calcula o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios, esquadrinhando tudo o que se produz de bens e serviços nas 5.564 cidades do país. Desse mosaico de grande diversidade fazem parte municípios ricos, pujantes, poderosos motores da economia, como Sorriso, no Mato Grosso, capital brasileira da soja, e Macaé, que se tornou o principal pólo produtor de petróleo do Rio de Janeiro. Esse grupo de cidades ricas é pequeno e populoso. Em 2008, 51 municípios foram responsáveis por 50% de toda a geração de renda do país, e detinham 30,6% da população.
No outro extremo, reafirmando a desigualdade que marca a realidade brasileira em qualquer ângulo sob o qual ela seja analisada, estão 1.313 municípios que responderam por apenas 1% do PIB – e 3,4% da população. E é nessa faixa dos municípios muito pequenos e pobres que o IBGE mostra uma realidade preocupante. Nada menos do que 32,95% dos municípios brasileiros – 1.832, em números absolutos – tinham mais de um terço de sua economia dependente da administração pública e da previdência social – na média brasileira, esse percentual era de 13,4% em 2008.
Em cinco municípios a administração pública responde por mais de 70% do PIB. Isso significa que nessas cidades, que se mantêm basicamente com recursos do Fundo de Participação dos Municípios – com dinheiro público, portanto – não existe atividade produtiva. Praticamente tudo o que circula na economia vem dos salários de funcionários públicos, do que ganham trabalhadores que prestam serviços a órgãos do governo ou de aposentadorias. Uiramutã (Roraima), Poço Dantas (Paraíba), Santo Antônio dos Milagres (Piauía), Areia de Baraúnas (Paraíba) e Santarém (Paraíba). são cidades mínimas (Uiramutã tem 7.790 habitantes), e tão frágeis economicamente que, como sintetiza a coordenadora da pesquisa, Sheila Zani, “só têm indústria porque, na classificação do IBGE padaria é indústria”.
Sheila chama a atenção para o fato de, com exceção de Brasília, que tem 53,6% de seu PIB produzido pela administração pública, todos os outros que se destacam nesse mapa da dependência localizam-se nas regiões Norte e Nordeste do Brasil – justamente as mais pobres e menos densamente povoadas. Nas regiões Norte e Nordeste, nota-se também uma especial concentração da riqueza. Na maioria dos estados, os cinco maiores municípios de cada estado concentravam mais da metade do PIB estadual. As exceções foram Tocantins (44,7%) e Bahia (47,4%). No Amazonas, Manaus sozinha responde por 81% do PIB.
A pesquisa do IBGE é um instrumento precioso para o planejamento de ações de governo voltadas para o estímulo à produção, ou abrangência de programas sociais. E contém curiosidades como as que se seguem, que tornam a leitura semelhante à de um almanaque. Veja abaixo:
A FORÇA DAS CAPITAIS – Em 2008, as 27 capitais brasileiras representavam 33,9% do PIB brasileiro. As capitais do Norte foram responsáveis por 2,4% desse montante; as do Nordeste, 4,5%; as do Sudeste, 19,0%; as do Sul, 2,9%; e as do Centro-Oeste, por 5,2%. Mas, embora lento, existe um movimento de desconcentração. Em 2008 a participação das capitais no PIB nacional foi a menor desde 2004.
O MAIOR PIB PER CAPITA – São Francisco do Conde (BA) tem o maior PIB per capita do país (R$ 288.370,81). O município abrigava a segunda maior refinaria em capacidade instalada de refino do País, e tem apenas 31.964 habitantes.
CAMPEÕES DO CRESCIMENTO – Os nada famosos municípios de Sambaíba (Maranhão), Catas Altas (Minas Gerais), Morro da Graça (Minas Gerais), Nova Independência (São Paulo) e Tasso Fragoso (Maranhão) são os cinco municípois que registraram maior aumento do PIB. Em Sambaíba e em Tasso Fragoso, a explicação vem do aumento da produção de soja, acompanhado de uma escalada dos preços do produto; em Catas Altas, a riqueza veio do aumento dos preços do minério de ferro; em Morro da Garça, a siderurgia também está por trás da mudança, porém pelo aumento da produção de carvão, que abastece a indústria; e em Nova Independência, o PIB teve o impacto positivo da inauguração de uma usina de açúcar e álcool.
AS LOCOMOTIVAS DA INDÚSTRIA – Em 2008, São Paulo (SP) se manteve como o principal pólo industrial do País, com participação relativa de 8,7%; apesar de vir perdendo participação desde 2004 (9,9%). Campos dos Goytacazes (RJ) está na segunda colocação no ranking industrial do País desde 2005 (2,4%) e permaneceu nessa posição até 2008 (3,4%). O Rio de Janeiro (RJ) ocupava a terceira colocação (2,0%),. A perda de participação em relação a 2007 foi função do ganho, principalmente de Macaé, no segmento geração de energia.
O MENOR PIB PER CAPITA – Jacareacanga (PA), na divisa com o Amazonas e Mato Grosso, possuía, em 2008, o menor PIB per capita dentre os 5 564 municípios brasileiros (R$ 1 721,23). Esse município tinha, aproximadamente, 60,0% da sua economia dependente da administração pública. Além disso, 60,0% do seu território é destinado a áreas de preservação ambiental e terras indígenas.
OS NANICOS – Os cinco municípios de menor PIB em 2008 foram: Areia de Baraúna (PB), São Luis do Piauí (PI), São Félix do Tocantins (TO), Santo Antônio dos Milagres (PI) e São Miguel da Baixa Grande (PI), em ordem decrescente. A agregação do PIB destes municípios representava cerca 0,001% do total do País.
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