Kassab recebeu aval jurídico para sair do DEM, com base no argumento de que lá sofreria perseguição política
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Na próxima quarta-feira, começa a ganhar corpo um novo partido político: o Partido da Democracia Brasileira (PDB). Nessa data, um time de advogados deve apresentar a primeira versão do estatuto a seu nome central, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, até agora do Democratas. São 50 páginas e 100 artigos com a estrutura da sigla e suas regras de funcionamento. Kassab aguarda a convenção nacional do DEM, no dia 15 de março. No dia seguinte a ela, deve anunciar sua defecção. No máximo até o dia 31, deverá sacramentar sua saída da agremiação onde construiu sua carreira política. Um enviado de Kassab já procura alugar, na capital federal, a sala que servirá de sede ao PDB.
Kassab decidiu fundar um partido por conta das desavenças com o DEM. Os ânimos se acirraram a um ponto insustentável quando reportagem de VEJA mostrou que o presidente do DEM, Rodrigo Maia, havia adulterado o estatuto do partido para tirar poder do conselho político do qual Kassab faz parte. Antes, o conselho tinha competência para “decidir” coligações e “indicar” candidatos à Presidência da República. Passou a “recomendar” coligações e “propor” candidatos.
Estava declarada a guerra. Assim que foi anunciado o resultado das eleições presidenciais de 2010, Kassab procurou a orientação jurídica do advogado Alberto Rollo, em São Paulo. A pergunta: quais as implicações de deixar o DEM? A preocupação: manter o cargo de prefeito de São Paulo até 2012 e preservar intactos os direitos políticos para se candidatar a governador em 2014. Abriram-se negociações com PMDB e PSB. O prefeito afirmou, na última sexta-feira, ter ouvido convites do peemedebista Michel Temer e do socialista Eduardo Campos.
Kassab recebeu aval jurídico para sair do DEM, com base no argumento de que lá sofreria perseguição política – o episódio do documento adulterado por Rodrigo Maia provaria isso. Foi advertido, no entanto, que a justificativa não serviria para os aliados que quisessem seguir o mesmo caminho. E repensou a decisão.
Os advogados apresentaram a ele, então, a alternativa de criar um partido. A legislação eleitoral considera justa causa para desfiliação a criação de uma nova sigla, sem risco de perda de mandato. Kassab decidiu-se. Deu ordem para início das providências burocráticas para fundação do PDB. A intenção é, em 2012, fundir o partido com o PSB. A medida abre espaço para Kassab concorrer ao Palácio dos Bandeirantes em 2014. Ao mesmo tempo, dá ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, força para pleitear a vaga de vice na chapa de Dilma Rousseff nessas eleições ou lançar-se em plano mais ousado, como candidato à Presidência da República.
Dirigentes do DEM, PMDB e PSDB, que perderão quadros para o partido de Kassab, ameaçam questionar na Justiça Eleitoral a criação do PDB caso ele se funda com o PSB. E, segundo o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida de protesto pode surtir efeitos e culminar com a perda do mandato de Kassab. Isso porque, apesar de não julgar a motivação para fundação de um partido, a Justiça poderia analisar o segundo movimento, de fusão, como um artifício para burlar a lei. Daí os planos de Kassab de esperar até o fim de seu mandato para fazer a fusão.
Oficialmente, o prefeito não fala sobre o assunto. Só o fará depois da convenção nacional do DEM, em 15 de março. O encontro ratificará o nome do senador Agripino Maia como presidente do partido, resultado de uma articulação comandada pelos deputados federais Rodrigo Maia e ACM Neto. O grupo ganhou força no partido à medida que Kassab se afastou do centro das decisões para decidir seu futuro político.
Como nasce um partido – Além do estatuto, os fundadores do PDB têm de apresentar à Justiça Eleitoral um programa, com o detalhamento da linha política e ideológica do partido. O documento está em elaboração por aliados de Kassab, mas deve ficar pronto até 16 de março, dia seguinte à convenção do DEM.
A Lei Eleitoral exige ainda a coleta de assinatura de 482.894 eleitores. É preciso ter apoio de ao menos 0,5% dos eleitores de nove estados, para garantir o caráter nacional da sigla. Após a entrega dos dados, o cartório eleitoral tem 15 dias para checar e atestar a validade das assinaturas. E, seguidos os ritos legais, estará criado o Partido da Democracia Brasileira.
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