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O contrato da Petrobras alvo da Operação Déjà Vu, a 51ª fase da Operação Lava Jato, rendeu cerca de 200 milhões de reais em propina a executivos da estatal e a operadores financeiros, que atuavam em nome de políticos de dois partidos: o MDB e o PT, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
O pagamento de propinas, de acordo com as investigações, ocorreu entre 2010 e 2012 e estava relacionado a um contrato firmado com a construtora Norberto Odebrecht, do grupo Odebrecht, para “a prestação de serviços de reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde (SMS) para a estatal, em nove países, além do Brasil”, como explica o Ministério Público.
Do valor total, cerca de 31 milhões de dólares, o equivalente a pouco mais de 110 milhões de reais, foram aos agentes que diziam representar políticos, em especial do MDB. Segundo o MPF, o pagamento ocorreu por contas mantidas pelos operadores no exterior. O restante, 25 milhões de dólares (ou 89 milhões de reais) foram destinados a três ex-funcionários da Petrobras, presos na operação desta terça, que favoreceram a construtora no processo de licitação.
Em nota, o procurador Roberson Pozzobon, integrante da força-tarefa da Lava Jato, afirmou que “houve o ciclo completo da corrupção” no processo.
“Mediante a promessa e o efetivo pagamento de mais de 200 milhões de reais de propina em favor de diversos agentes públicos, operadores financeiros e representantes de partidos políticos, a construtora Odebrecht foi ilicitamente beneficiada antes e durante a execução de um contrato de mais de 3 bilhões de reais com a Petrobras. Os prejuízos para os cofres públicos decorrentes dessas práticas criminosas ilustram bem os efeitos deletérios do capitalismo de cupinchas ou de compadrio”, escreveu.
De acordo com o Ministério Público, a investigação foi baseada em provas colhidas a partir dos acordos de delação premiada e leniência de Odebrecht, de um acordo de cooperação internacional com a Suíça e de uma investigação interna promovida pela Petrobras. Os ex-funcionários da petrolífera alvos da operação já foram condenados pelo favorecimento na licitação, no âmbito da Lava Jato no Rio de Janeiro.
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