Ofício da AGU sobre ilha reaparece após operação
Órgão abriu procedimento para verificar extravio de documentos
Um ofício da Advocacia-Geral da União (AGU) diz que um documento necessário para que o chefe da instituição, Luís Inácio Adams, avaliasse como atuar em processo contra o ex-senador Gilberto Miranda ficou perdido por cerca de um ano. O material só foi localizado após a Operação Porto Seguro ser deflagrada pela Polícia Federal, há 11 dias.
Ofício da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), com resposta a um questionamento da AGU, estava desaparecido até que o Departamento de Patrimônio e Probidade (DPP) fosse obrigado a fazer pente-fino no caso. Após o escândalo da negociação de pareceres técnicos que derrubou do cargo o advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda Alves, o governo determinou a checagem na documentação de processos envolvidos no esquema.
Miranda é suspeito de ter usado o esquema para obter benefícios relativos a duas ilhas da qual é proprietário, no litoral paulista.
Em nota interna concluída na quinta-feira, o setor afirma que, após consulta, “verificou existir um documento que constava estar neste DPP, mas sem que houvesse qualquer distribuição para advogado da União”. “Parece que o documento se extraviou, por razões desconhecidas”, conclui o coordenador-geral de Patrimônio e Meio Ambiente, Dennys Casellato Hossne.
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A AGU pleiteia a transferência para o foro federal de um processo aberto na Justiça de São Paulo contra o ex-senador. Na ação, o Ministério Público estadual pede indenização por danos ambientais na Ilha das Cabras, no litoral norte. Os promotores paulistas ganharam a causa.
Em nota, a AGU informou nesta segunda-feira que abriu procedimento para verificar o extravio e, se necessário, “aplicar as medidas necessárias para a responsabilização da infração”. Segundo o órgão, um novo pedido para que a SPU se pronuncie foi enviado na sexta-feira, com pedido de resposta em cinco dias úteis.
“A AGU, como representante judicial, necessita que o órgão que a acionou para ingresso no feito se manifeste”, justificou o órgão. A partir disso, Adams tomará uma decisão. O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente também foram consultados pela Advocacia-Geral.
(Com Estadão Conteúdo)
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