A magistratura reagiu com indignação, nesta sexta-feira, às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em tom de desafio à Justiça Eleitoral, ele declarou, na quinta, que ninguém pode ficar “subordinado” a juízes em ano de eleições. “Não podemos ficar subordinados, a cada eleição, ao juiz que diz o que a gente pode ou não fazer”, disse Lula, em discurso na abertura do encontro do PC do B, em Brasília.
O presidente participava pela primeira vez de um ato político de apoio à candidatura de Dilma Rousseff desde que ela deixou a Casa Civil para entrar na corrida ao Palácio do Planalto.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte de justiça do país, dirigentes de associações representativas da magistratura e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não gostaram das palavras. Uma das reações mais fortes partiu do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo.
“O exemplo vem de cima. Quando o dirigente maior do país praticamente conclama a desobediência civil, a coisa fica séria. Não é assim que se avança culturalmente. É lamentável”, repreendeu Marco Aurélio a VEJA.com. Para o magistrado, todos devem se submeter às instituições democráticas. “Os inconformados devem simplesmente atacar as decisões judiciais”, alfinetou.
Lula foi multado duas vezes por propaganda eleitoral antecipada recentemente. “No estado de direito nós não temos soberanos. Todos estão submetidos à lei. Se há eventual equívoco numa decisão judicial dela se deve recorrer”, declarou o comandante do STF, ministro Gilmar Mendes, em entrevista em Brasília.
Já o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, disse que o discurso de Lula foi um “equívoco”: “Lamento profundamente que um presidente da República tenha dado uma declaração tão infeliz. Lula não está acima da lei por ser presidente”.
Democracia – A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota lamentando as declarações. A entidade, que congrega 1,6 mil magistrados, lembrou que toda decisão judicial desagrada a uma das partes do processo. “Isso faz parte da democracia”, cita o texto. “Tantas vezes, o então candidato e agora chefe do Poder Executivo recorreu e teve seus pedidos acolhidos pelo Poder Judiciário. Os juízes não esperaram elogios por isso, porque estavam cumprindo seu papel”, prossegue o texto.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, qualificou de “assustadora e incompatível com a responsabilidade do cargo” a afirmação de Lula. E pregou o repúdio à postura. “A desobediência à justiça deve ser condenada porque a sociedade só é forte quando o Judiciário é forte. Devemos repudiar qualquer tipo de posicionamento que vise a amesquinhar o Judiciário e diminuir o seu alcance”, disse.
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