O ex-banqueiro preso pela Lava Jato e suas relações perigosas

No dia 29 de março de 2014, o Banco Central baniu por 15 anos do mercado financeiro o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos, dono do falido Banco BVA. Ele e outros dez executivos da instituição financeira foram considerados culpados pelo desvio de 195,4 milhões de reais dos cofres do BVA, que faliu oficialmente seis meses depois, afundado em dívidas. Considerado culpado por malfeitos no banco que ele mesmo fundou, em 1994, Ferreira dos Santos também pode ter participado do esquema de corrupção na Petrobras. É o que indicam as investigações da Operação Lava Jato, que em sua 41ª fase, batizada de Poço Seco, levou o empresário à prisão temporariamente.

Ao determinar que o ex-banqueiro fosse levado à carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde pode ficar por até cinco dias detido caso sua prisão não seja transformada em preventiva, o juiz federal Sergio Moro considerou os indícios reunidos pela PF e o Ministério Público Federal de que José Augusto Ferreira dos Santos pode ter recebido parte da propina referente à compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo na costa do Benin, na África.

A evidência de que José Augusto Ferreira dos Santos pode ter recebido parte das vantagens indevidas do negócio é uma conta na Suíça em nome da Stingdale Holdings, offshore sediada no Panamá que ele mantinha com João Augusto Rezende Henriques, lobista já condenado a 19 anos e 8 meses de prisão na Lava Jato. Henriques recebeu comissão de 10 milhões de dólares da Companie Beninoise des Hydrocarbures (CBH), que vendeu o campo de petróleo à Petrobras, e repassou parte do dinheiro, 1,3 milhão de francos suíços, o equivalente a 1,5 milhão de dólares, ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em uma conta suíça.

A conta suíça da Stingdale recebeu, em maio de 2012, 1,1 milhão de dólares de uma conta em nome da offshore Acona International, a mesma usada por João Augusto Henriques para receber a comissão referente à negociação africana da estatal e remeter dinheiro sujo a Cunha. “Tais valores podem estar relacionados ao recebimento pela Acona International de comissão em contrato entre a Petrobrás e a CBH para aquisição dos direitos de exploração de petróleo no Bloco 4 em Benin e que também [a comissão] serviu para pagar propina ao então Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha e, em cognição sumária, para o gerente da Petrobrás Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos”, afirma Sergio Moro no despacho.

De acordo com os investigadores, o suposto envolvimento de Ferreira dos Santos com propinas pode não ter se restringido à compra do campo do Benin. Outra offshore do ex-banqueiro identificada pela força-tarefa da Lava Jato, a Penbur Holding S/A, no Banco BSI, recebeu, entre fevereiro e agosto de 2012, 1,1 milhão de francos suíços de contas controladas na Suíça pelo empreiteiro Ricardo Pernambuco Backheuser, dono da Carioca Engenharia e delator. “Ricardo Pernambuco Backheuser teria afirmado, em acordo de colaboração premiada, que a conta Penbur Holding teria a ele sido indicada por Eduardo Cosentino da Cunha para o recebimento de vantagem indevida em acertos de corrupção envolvendo contratos do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro”, diz Moro.

Além das duas offshores com contas na Suíça, a Ibatiba Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios, empresa aberta em Três Rios (RJ) em 2010 e transferida a São Paulo em 2015, também é apontada pela Lava Jato como indicador de supostas atividades ilícitas do ex-banqueiro.

A firma, da qual José Augusto Ferreira dos Santos foi sócio majoritário até 2012, recebeu cerca de 31,3 milhões de reais das empreiteiras Mendes Junior, Andrade Gutierrez, Camargo Correa e OAS, todas envolvidas no petrolão, entre 2010 a 2012. Neste próspero intervalo de tempo, a empresa funcionava em um imóvel modesto na cidade do interior fluminense.

Controlada desde 2012 pelos filhos do empresário, Fábio Augusto Guimarães Ferreira dos Santos e Felipe Guimarães Ferreira dos Santos, a Ibatiba movimentou 88,7 milhões de reais entre 2010 e 2013, período em que teve receitas de 32,2 milhões de reais.

“Todos estes indícios convergem para o fato de esta empresa não ter realizado, efetivamente, qualquer prestação de serviços, sendo mais uma pessoa jurídica de fachada utilizada para o pagamento de vantagens indevidas”, conclui a Receita Federal em relatório anexado aos autos da investigação.

Sediada em um endereço na capital paulista que “tem todas as características de se tratar de um endereço residencial e também incompatível para o funcionamento de uma empresa que fatura milhões por ano”, segundo a Receita, a Ibatiba foi alvo de mandado de busca e apreensão nesta sexta-feira.

Sócio de Bumlai e Maria Pinto

Além do suposto envolvimento nos repasses de propina que beneficiaram Eduardo Cunha e da conta que mantinha com João Augusto Henriques na Suíça, José Augusto Ferreira dos Santos tem relação com outros personagens já condenados na Operação Lava Jato.

No depoimento que prestou à Polícia Federal no último dia 11 de maio, Ferreira dos Santos relatou que já foi sócio do pecuarista José Carlos Bumlai. O empreendimento, uma usina de álcool no Mato Grosso do Sul que não vingou, recebeu 2 milhões de reais de investimento do BVA e também teria como sócios o campeão mundial de Fórmula 1 Emerson Fittipaldi e o empresário Natalino Bertin.

A sociedade fracassada com José Carlos Bumlai não é, contudo, o único ponto controverso na relação entre o ex-banqueiro e o pecuarista. Segundo Ferreira dos Santos, Bumlai tinha empréstimos de 80 milhões de reais no BVA e, quando o banco já enfrentava dificuldades, pegou mais 3 milhões de reais emprestados. O ex-banqueiro disse à PF que o pecuarista nunca pagou o que devia.

A história contada por ele à Lava Jato emula o já notório empréstimo de 12 milhões de reais do Banco Schahin a José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2004. Por meio de transações simuladas, Bumlai repassou metade do montante ao empresário Ronan Maria Pinto, que supostamente chantageara Lula e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho no caso da morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. A outra metade foi destinada a campanhas políticas do PT e aliados.

O empréstimo com o Banco Schahin, jamais quitado por Bumlai, foi compensado por um contrato sem licitação de 1,6 bilhão de dólares entre a empreiteira Schahin e a Petrobras para operação do navio-sonda Vitória 10.000. Por participação na operação fraudulenta, Bumlai foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão e, em outro processo, Moro condenou Ronan Maria Pinto a cinco anos de prisão. Ainda há uma terceira ação penal envolvendo o empréstimo do Schahin.

Segundo relatório da Receita Federal, José Augusto Ferreira dos Santos teria sido sócio do próprio Ronan. “José Augusto também foi sócio de Ronan Maria Pinto, proprietário da Viação Indaiatubana, ambos acusados pelo Ministério Público Estadual de integrarem a “máfia do lixo” em Santo André (caso Celso Daniel)”.