Niterói vai multar em R$ 180 quem estiver na rua sem necessidade

Segundo a lei, haverá exceções, como as hipóteses de 'deslocamento por força de trabalho, para ida a serviços de saúde ou farmácias, entre outros lugares'

Por Agência Brasil 7 Maio 2020, 23h24

Pandemia de Covid-19: limpeza das ruas de Niterói (Pilar Olivares/Reuters)

A prefeitura de Niterói, no Rio de Janeiro, multará em R$ 180 todas as pessoas que estiverem na rua, na próxima semana, sem uma necessidade específica, como ir à farmácia, ao mercado ou a uma unidade de saúde. A medida foi anunciada pelo prefeito, Rodrigo Neves, na noite desta quinta-feira, 7, durante uma transmissão pela internet.

A proibição está amparada em decreto aprovado pela Câmara Municipal, que detalha a decisão: “É vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, praias, equipamentos, locais e praças públicas, dentro do município de Niterói, a partir de 11 de maio até o dia 15 de maio de 2020, podendo ser prorrogado por igual período, em descompasso com as medidas temporárias de isolamento social estabelecidas pelo poder executivo municipal em razão da epidemia de Covid-19”.

Segundo a lei, haverá exceções, como as hipóteses de “deslocamento por força de trabalho, para ida a serviços de saúde ou farmácias, para compra de insumos alimentícios e congêneres essenciais à subsistência, bem como para ida a estabelecimentos autorizados a funcionar”. Quem trabalha na cidade do Rio de Janeiro terá que mostrar carteira de trabalho ou crachá para poder transitar.

De acordo com Rodrigo Neves, que não chama as medidas de lockdown (bloqueio máximo), só podem abrir na cidade cinco ramos de comércio: mercados, farmácias, padarias, postos de combustíveis e petshops. A fiscalização, tanto dos estabelecimentos quanto das pessoas nas ruas, será da Guarda Municipal, que terá poder de multa, a ser dobrada em caso de reincidência.

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“São cinco atividades mais essenciais à vida e serão as únicas permitidas, de segunda a sexta-feira que vem, de 11 a 15 de maio”, frisou Rodrigo Neves.

O prefeito também enfatizou que serão reforçados os bloqueios com os demais municípios que fazem divisa com Niterói, inclusive com a medição de temperatura das pessoas, encaminhando às unidades de saúde quem apresentar febre.

“A gente tem que tomar as medidas de maneira refletida, com base na ciência, na observação empírica, no estudo de caso das experiências internacionais que deram certo. O que nós vamos fazer é o que já estamos fazendo ao longo dessas semanas, no sentido de salvar as vidas, preservar o nosso sistema de saúde e permitir que a gente retome a atividade econômica o mais rápido possível”, sustentou.

Segundo o último boletim da Secretaria de Estado de Saúde, Niterói possui 524 casos de coronavírus, com 35 mortes.