MPF diz que situação dos ianomâmis foi causada por omissão do Estado

Articulação dos Povos Indígenas diz que situação foi denunciada pelo menos 21 vezes à Justiça. Entidade calcula cerca de 100 mortes de crianças em 2022

Por Da Redação Atualizado em 24 jan 2023, 15h46 - Publicado em 23 jan 2023, 22h11

Indígenas na Terra Yanomami, entre Roraima e Amazonas // (Mário Vilela/Funai/Divulgação)

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram nesta segunda-feira (23) que a situação de saúde dos ianomâmis foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas.

A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima.

De acordo com a nota, apesar dos esforços feitos pelo órgão, as providências tomadas pelo governo foram limitadas.

“No entendimento do Ministério Público Federal a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo ianomâmi, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, declarou o órgão.

A nota cita ainda deficiência na oferta de serviços de saúde, falta de distribuição de remédios e a presença de garimpeiros na região como fatores que contribuíram para a situação.

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“O Ministério Público Federal destaca também o firme compromisso da instituição de continuar atuando de forma célere e diligente, em todas as esferas e em cumprimento à sua missão constitucional para coibir as atividades ilegais de garimpo e outros ilícitos em terras indígenas, para a retirada de invasores nas Terras Indígenas Yanomami e de outros povos, como mundurucus e caiapós, bem como para o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)”, concluiu o órgão.

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) declarou que a situação dos povos ianomâmis foi denunciada pelo menos 21 vezes à Justiça. Segundo a entidade, cerca de 100 crianças morreram em 2022.

Com Agência Brasil