MP vê falhas nos pontos de apoio de Nova Friburgo-RJ

Por Solange Spigliatti

São Paulo – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) constatou algumas falhas nos pontos de apoio da cidade de Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro. Ontem, o órgão expediu uma recomendação ao prefeito para que cumpra a decisão liminar que obriga a imediata adoção de políticas públicas de proteção à população no período de chuvas.

Os problemas foram identificados após a declaração de alerta máximo divulgado às 20h40 de domingo. Uma vistoria prévia foi feita ontem, na qual foram constatados diversos pontos de apoio fechados ou sem provisões mínimas para atender a população, segundo o MP.

A partir dessa constatação, o MP determinou o envio de um grupo de assistentes sociais, na manhã de hoje, para realizar vistorias técnicas nesses locais. Na recomendação, o MP também requisita ao poder público que preste as informações necessárias para atender às exigências num prazo de até cinco dias. O poder público vem recorrendo das medidas determinadas pela Justiça.

Apesar de as sirenes de 14 localidades terem sido acionadas, a listagem dos pontos de apoio em funcionamento no município de Nova Friburgo não havia sido divulgada.

A recomendação requer que o município mantenha todos os pontos de apoio atualmente existentes abertos para acesso da população 24 horas por dia, com estrutura mínima para recebimento da população residente nas áreas de risco iminente, com água potável, alimentação, leite, colchonetes, kit de primeiros socorros, banheiros em funcionamento, entre outros itens.

O município também deverá informar à população os locais seguros que servem de ponto de apoio em cada localidade, especialmente naquelas em que o sistema de alerta por sirenes já foi acionado, através de informes na mídia local como TVs, rádios e jornais, com o apelo para que a população se dirija a esse locais todas as vezes em que o alerta for acionado, durante todos os dias em que o estado de alerta permanecer e deverá ainda encaminhar as pessoas que se encontram nos pontos de apoio para abrigos provisórios, caso a situação de alerta máximo permaneça por mais de 24 horas. A recomendação foi feita também ao comandante da Defesa Civil do município e ao secretário municipal de Assistência Social.