MP promove campanha contra trabalho infantil no Carnaval

O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), vai promover, durante o Carnaval de 2018, a campanha “#ChegaDeTrabalhoInfantil”, para coibir e conscientizar a sociedade sobre situações de exploração contra crianças e adolescentes nas festividades. Como slogan do projeto, o MPT adotou a expressão “Trabalho infantil não é folia”.

Além da divulgação através das redes sociais, a campanha será reforçada com ações em blocos de rua, no período de 10 a 13 de fevereiro. Segunda nota do órgão, as informações registradas sobre trabalho infantil nos próximos dias funcionarão como um observatório social, que servirá para orientar ações de enfrentamento permanentes nas ruas do município.

Em São Paulo, cidade que terá um público estimado de quatro milhões de pessoas no Carnaval, a ação contará com o auxílio de outras entidades, como o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Cidade Escola Aprendiz.

“É muito importante que o trabalho infantil não passe invisível aos olhos dos foliões. No Carnaval, elas não deveriam estar trabalhando, e sim se divertindo, brincando, com direito a lazer, cultura, educação”, diz, em nota, Elisiane Santos, procuradora do Trabalho no MPT-SP.

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Denúncias

Quem flagrar a exploração do trabalho infantil durante as festividades poderá recorrer ao Disque 156, que aciona uma equipe de educadores sociais para dar apoio às famílias com crianças nessa situação e ao Disque 100 nacional, responsável por encaminhar as denúncias a órgãos de defesa e proteção – conselhos tutelares e delegacias especializadas, por exemplo. Há, ainda, a possibilidade de registrar uma denúncia no site do MPT ou através do aplicativo MPT Pardal, gratuito para Android e iOS.