MP denuncia deputado bolsonarista por violência de gênero; entenda

O Ministério Público Eleitoral denunciou o deputado estadual bolsonarista Rodrigo Amorim (PTB) pelo crime de violência política de gênero contra a vereadora trans Benny Briolly (PSOL), do município de Niterói, a primeira a ser eleita no estado do Rio de Janeiro. Em uma sessão no dia 17 de maio, na Assembleia Legislativa, Amorim se referiu à parlamentar como “aberração da natureza” e “boizebu” durante um debate para alavancar políticas de inclusão para a população identificada sob a sigla LGBTQIA+. Amorim é o mesmo deputado que quebrou a placa em homenagem à vereadora psolista Marielle Franco, morta a tiros, em março de 2018. Na ação, Anderson Gomes, motorista da parlamentar, também foi assassinado.

A denúncia contra Amorim foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “O discurso proferido pelo denunciado vitimizou diretamente uma funcionária pública no exercício das suas funções, além de ter sido presenciado por várias pessoas e filmado em tempo real, divulgado por meios de comunicação diversos, entre eles, a rede mundial de computadores, o que conferiu uma amplitude imensa às ofensas e humilhações proferidas, causando grave dano político à vítima em relação a sua imagem frente ao seu eleitorado e demais eleitores do País”, diz trecho do documento.

A declaração de Amorim contra Benny na Assembleia Legislativa aconteceu logo após o discurso da deputada Renata Souza (PSOL). Ao ser interrompida, ela denunciou ofensas proferidas em meio a gritos, e disse que se as pessoas poderiam “vaiar, urrar ou mugir, como bois”, mas que não toleraria ofensas. Ao ter direito à palavra, Amorim afirmou que Renata teria cometido quebra de decoro e não poderia chamar os bolsonaristas de bois. Disse, ainda, que ela “não olhava para a própria bancada”. Em seguida, passou a se referir à vereadora Benny Briolly com xingamentos. No Código Eleitoral, o crime imputado a Amorim tem penas entre 1 e 4 anos de prisão e multa. Em caso de condenação, ele pode ficar ainda inelegível por oito anos.

Na semana passada, a Justiça do Rio condenou o vereador bolsonarista Douglas Gomes (PL) pelo crime de transfobia contra Benny. Os dois atuam na Câmara Municipal de Niterói. Na decisão, a juíza Claudia Monteiro Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Niterói, alegou que “é claro que o Vereador se utilizava da tratativa no gênero masculino para se referir a Vereadora, como forma de desrespeitar sua identidade de gênero em suas redes sociais”. Gomes foi condenado a 1 ano e 7 meses de prisão, mas ganhou o direito de recorrer da decisão em liberdade.