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MP acusa Universal de lucrar com fiéis

O Ministério Público de São Paulo acusa Edir Macedo e mais nove integrantes da Igreja Universal de usar o dinheiro de doações de fiéis para fazer negócios e engordar o próprio patrimônio.

Há 32 anos, os templos da Igreja Universal do Reino de Deus recebem ricos e pobres, crédulos e descrentes, doentes, despossuídos e desesperados. A todos a igreja oferece consolo e, muitas vezes, também uma porta de saída para escapar do vício, do crime e da solidão. Mas cobra caro por isso. Baseada numa particular Teologia da Prosperidade, a Universal, fundada e chefiada pelo bispo Edir Macedo, prega que a maior expressão da fé são as oferendas de dinheiro à igreja (e também de carros, casas e cheques pré-datados). A ideia de que “quanto mais se doa, mais Deus dá de volta”, levada ao paroxismo pela eloquência dos bem treinados pastores da Universal, já fez com que almas crédulas arruinassem seus casamentos, suas finanças, suas vidas.

O Código Penal, contudo, não alcança práticas religiosas. Em linhas gerais, se um brasileiro quiser doar tudo o que tem a qualquer igreja, está livre para isso. E quem receber a doação também não encontra empecilhos na legislação. O que não se pode é tapear a lei – e é precisamente isso o que vem fazendo Macedo e outros nove integrantes da cúpula da Universal, segundo uma peça de acusação elaborada por promotores do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo. A partir da denúncia oferecida pelo Gaeco e aceita pela Justiça na última segunda-feira, Macedo e seu grupo tornaram-se réus em um processo criminal sob as pesadas suspeitas de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Com base numa investigação de dois anos, o MP afirma que Macedo e seu grupo converteram-se em uma organização criminosa ao usar as doações de fieis para engordar seu próprio patrimônio – no caso do bispo, nada desprezível. Além de dono de 90% da TV Record, Macedo e a mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra (ela dona dos outros 10% da emissora, segundo aparece no contrato de concessão) têm uma coleção de imóveis que incluem, apurou VEJA, dois apartamentos em condomínios de luxo em Miami, nos Estados Unidos: o primeiro, em nome de Ester, foi comprado em 2006 e está avaliado em 2,1 milhões de dólares. O segundo, registrado em nome do casal, foi adquirido no ano passado e custou mais do que o dobro do primeiro: 4,7 milhões de dólares. Ambas ficam na Collins Avenue, um dos endereços mais sofisticados da cidade.

Denúncias – Segundo a denúncia do MP, além de enganar os fieis embolsando o dinheiro que deveria ter destinação religiosa, a Universal burla o Fisco ao aproveitar-se de sua imunidade tributária e fazer transações comerciais. A imunidade fiscal assegurada pela Constituição às igrejas baseia-se no princípio de que seu patrimônio, renda e serviços visam à atividade religiosa, e não ao lucro. Quando o dinheiro dos fieis é usado para comprar empresas e jatinhos – caso dos pastores da Universal, segundo o MP -, a Justiça tem de ser acionada.

Em 1997, uma auditoria da Receita Federal sobre as contas da Universal produziu um relatório defendendo que ela perdesse a imunidade fiscal, uma vez que a igreja vinha fazendo uso do benefício para ganhar dinheiro. Com base no documento, tramita na Justiça Federal desde 1997 um processo em que o Ministério Público Federal tenta cancelar a concessão da Rede Record ao bispo Macedo. O MP diz que, embora o contrato esteja em nome de pessoas físicas (dele e de sua mulher), a TV teria sido comprada com dinheiro de pessoa jurídica, a Igreja Universal, o que é vedado por lei.

Entre 2001 e 2008, a Universal, segundo os promotores, amealhou 8 bilhões de reais de seus cerca de 8 milhões de seguidores. Metade dessa dinheirama foi parar em contas bancárias da igreja por meio de 4 015 depósitos em espécie – direto das sacolinhas dos dízimos. A outra metade chegou, principalmente, por meio de transferências eletrônicas provenientes de filiais da igreja espalhadas pelo país. A partir daí, o esquema funcionava da seguinte maneira, de acordo com a acusação: a maior parte do dinheiro era repassada, a título de “pagamentos”, para empresas de fachada controladas por integrantes do grupo, a Cremo Empreendimentos e a Unimetro Empreendimentos.

Ambas movimentaram, entre 2004 e 2005, mais de 70 milhões de reais, ainda que não tenham oferecido no período qualquer serviço ou produto, segundo atesta a Secretaria de Fazenda de São Paulo. Da Cremo e da Unimetro, o dinheiro dos fieis era enviado para empresas sediadas em paraísos fiscais: a Investholding, nas Ilhas Cayman, e a Cableinvest, nas Ilhas do Canal. De lá, retornavam ao Brasil disfarçado de empréstimos para pessoas ligadas à Universal, que usavam os valores para transações nada religiosas. Apesar do emaranhado trajeto percorrido pelo dinheiro, ele, na verdade, nunca saiu das mãos da cúpula da Universal.

O Gaeco sustenta que foi esse o esquema usado pela igreja para comprar, por exemplo, a TV Record do Rio de Janeiro (em 1992, por 20 milhões de dólares) e a TV Itajaí, de Santa Catarina. Ao todo, o império de comunicação da Universal reúne 23 emissoras de TV, 42 emissoras de rádio e outras 12 empresas. O do bispo prospera na mesma medida. Em 2007, ele se esmerava na construção de uma casa de 2 000 metros quadrados em Campos do Jordão (SP), no valor de 6 milhões de reais. Naquele tempo, já era proprietário de outra casa na mesma cidade, comprada nove anos antes por 600 000 dólares. Some-se a isso os imóveis de Miami e não restará dúvida de que Macedo é um abençoado. Resta saber se à luz da lei tanta prosperidade também poderá ser comemorada.

Universal/Record – Na semana passada, o profano e o religioso se confundiam na programação da Rede Record. No horário nobre, o Jornal da Record reagiu às denúncias contra Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, por meio de reportagens que atacavam o Ministério Público e a concorrente Globo. De madrugada, um programa da própria igreja veiculado na emissora, o Fala que Eu Te Escuto, repetia as mesmas reportagens à exaustão. É mais uma evidência de que, a despeito das afirmações de independência da emissora, Universal e Record são metades inseparáveis de um só organismo.

Pessoas ligadas à igreja ocupam a maioria dos cargos de direção da emissora. A Universal repassa anualmente à Record montantes crescentes de recursos – foram 240 milhões de reais em 2006, 320 milhões em 2007 e 400 milhões em 2008. Pertencem a ela, ainda, alguns dos principais imóveis onde a Record está sediada. Boa parte das regalias de seus executivos não sai do caixa da própria emissora: na semana passada, VEJA constatou que um deles mora num imóvel pertencente à Cremo, uma das empresas do esquema de lavagem de dinheiro denunciado pelo Ministério Público.

A comunhão espiritual entre Record e Universal também se dá pela via contrária: a igreja se utiliza fartamente dos recursos e do material produzido pela emissora. Num dos QGs de Edir Macedo – o templo localizado na Avenida João Dias, em São Paulo, onde ele e seus principais auxiliares moram quando estão na cidade -, carros de reportagem da emissora ficam à disposição dos bispos. As equipes do Fala que Eu Te Escuto utilizam equipamentos da Record para produzir entrevistas nas ruas – e seus repórteres exibem o microfone com logotipo da rede. Nos bastidores da emissora, artistas e jornalistas reclamam de ver suas atrações na Record serem recicladas no programa dos bispos – sem ganhar adicional de salário por isso.

Leia a reportagem completa em VEJA desta semana (na íntegra somente para assinantes).