Um levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro apontou o crescimento de 33% de mortes no sistema prisional fluminense desde o início quarentena no estado. Ao todo, 48 pessoas morreram entre 11 de março e 15 de maio, número mais alto dos últimos seis anos. As informações foram compiladas com base nos dados da Secretaria de Administração Penitenciária e podem ser consequência do novo coronavírus. Isso porque dos 49 000 presos, 800 têm mais de 60 anos e se enquadram no grupo de risco.
No início de maio, a Defensoria Pública moveu uma ação civil pública para ter acesso ao avanço da Covid-19 nos presídios e aos relatórios de saúde dos presos. O objetivo era verificar se houve ou não relação da doença, que já vitimou quatro usuários do sistema carcerário fluminense, com o aumento do índice de mortes desde o início da pandemia. “Em situações normais, já temos um alto índice de mortes no sistema penitenciário fluminense em decorrência do problema sanitário. O quadro agravou-se nesse momento”, disse o defensor Emanuel Queiroz, coordenador de Defesa Criminal.
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Outro levantamento da Defensoria Pública mostrou que, apesar da orientação do Conselho Nacional de Justiça, apenas 7% dos presos provisórios com tuberculose foram beneficiados com a liberdade provisória. “A maioria desses 93% de réus com tuberculose cometeu crimes sem violência e, por isso, já poderia estar em liberdade”, disse o defensor Ricardo André de Souza.
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