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Morte do adolescente João Pedro é denunciada à ONU e OEA

Comissão de Direitos Humanos da Alerj denunciou outras treze mortes em favelas; estudante foi atingido dentro de casa no Complexo do Salgueiro, no Rio

Por Jana Sampaio - Atualizado em 20 maio 2020, 13h44 - Publicado em 20 maio 2020, 13h35

A morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, atingido por um tipo de fuzil dentro de casa na noite de segunda-feira, 18, foi denunciada à Organização das Nações Unidos e à Organização dos Estados Americanos. Além do caso do estudante, o relatório enviado à Comissão de Direitos Humanos da ONU e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos incluiu as mortes de outros treze moradores de favelas em operações policiais no estado do Rio de Janeiro em menos de uma semana.

A denúncia, encaminhada pelo deputado federal Marcelo Freixo e a deputada Renata Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio, pede que sejam tomadas todas as medidas cabíveis para a responsabilização dos envolvidos. Também é solicitado que haja uma investigação célere, diligente e imparcial, uma vez que “as execuções sumárias perpetradas pelos agentes das forças policiais brasileiras consistem em prática cotidiana nas favelas e periferias”.

“Neste momento de pandemia, o Estado deveria levar para as favelas e periferias ações hospitalares e sociais que garantam a cidadania nestes locais. Em nenhum estado de emergência, quando a vulnerabilidade social da população tende a aumentar, admite-se a flexibilização ou a relativização dos direitos fundamentais à vida e à integridade pessoal”, diz Renata Souza.

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Entenda o caso

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O estudante João Pedro, que estava no 9º ano, foi atingido por um tiro de fuzil dentro de casa, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, durante operação das polícias Federal e Civil. Em nota, a PF disse que “a ação tinha como objetivo apurar denúncias de que traficantes estariam utilizando uma casa no alto da mata do Complexo como apoio para o tráfico na região”. A família do adolescente afirma que ele estava dentro de casa com os primos cumprindo a quarentena.

O governador Wilson Witzel lamentou a morte de João Pedro. “O governador determinou rigorosa investigação sobre as condições da morte do jovem, ferido durante operação da Polícia Federal realizada com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). “A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI) já instaurou inquérito”, disse o trecho da nota.

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