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Ministério do Meio Ambiente cortará recursos para ONGs

Governo acusa organizações de uso irregular de verbas públicas

Por Hugo Marques Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 17 Maio 2019, 07h19 - Publicado em 16 Maio 2019, 18h41

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse a VEJA que o governo estimulará empresas privadas a disputar com as ONGs os recursos do Fundo da Amazônia, que são destinados ao combate ao desmatamento e ao desenvolvimento econômico da região amazônica. A decisão é uma resposta a uma série de irregularidades detectadas em levantamento feito pela pasta, com acompanhamento da Controladoria-Geral da União (CGU). Foi analisado como as ONGs empregaram dinheiro oriundo do fundo, que recebe doações de Noruega e a Alemanha, e é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo Salles, foram detectados casos de organizações que gastaram até 70% dos recursos obtidos com o pagamento de salários para seus integrantes. Há contracheques de até 46 000 reais mensais. De acordo com o relato do ministro, diversas entidades apresentaram apenas um “relatoriozinho” de prestação de contas, no qual não fica claro se as despesas citadas foram de fato realizadas. A suspeita é de que tais ONGs embolsaram o dinheiro sem realizar qualquer tipo de serviço em contrapartida — suspeita reforçada por saques de 600 000 reais na boca do caixa.

Em linha com o discurso do presidente Jair Bolsonaro, o ministro também insinuou que ONGs foram usadas para financiar campanhas políticas da esquerda. Salles apresentou como indício o fato de verba do Fundo da Amazônia ter sido desembolsada para órgãos dos estados da Bahia, em 2014, e do Ceará, em 2016. Os dois estados, que não fazem parte da região Amazônica, são governados por petistas.

“Nos últimos dez anos, 60 ONGs receberam 800 milhões de reais do Fundo da Amazônia, que é destinado a atividades de preservação, fiscalização e fomento de cadeias produtivas na Amazônia. Só que sob essa rubrica se aprovou muita coisa que é fumaça. Gastaram-se milhões e milhões de reais, por exemplo, para fazer seminários, reuniões e palestras, se é que foram realmente feitos. Em muitos casos, não há comprovação de aplicação dos recursos”, declarou Salles a VEJA. E acrescentou:  “Há muitos serviços que podem ser contratados diretamente para pessoas jurídicas. Não tem essa necessidade de ser ONG ‘sem fins lucrativos´. Você contrata uma empresa, licita preço, prazo e condições e quem tiver a melhor dessas condições vai levar o contrato.”

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