De olho nos protestos que devem se acirrar nos dias que antecedem a Copa do Mundo, a Justiça de São Paulo, seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça, se mobilizou para criar e colocar em funcionamento o Centro de Pronto Atendimento Judiciário. O órgão, que passará a funcionar a partir desta sexta-feira na capital paulista, pretende analisar com rapidez os casos de prisão em flagrante durante protestos. A ideia é que os inquéritos policiais abertos durante as manifestações sejam transformados com mais agilidade em processos criminais.
Atualmente, um manifestante detido durante manifestações é levado ao distrito policial, onde o delegado decide se irá liberá-lo ou prendê-lo em flagrante, de acordo com a gravidade do delito.
No caso de centenas de flagrantes feitos de uma vez, como acontece com frequência durante protestos que terminam em quebra-quebra , o manifestante é encaminhado ao Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo). O Dipo processa todos os casos, o que pode atrasar a análise das prisões em dois ou três dias. Com a criação do Centro de Pronto Atendimento Judiciário a análise dos casos passará a ser feita por juízes de plantão 24 horas. O órgão poderá convocar juízes e funcionários extras para atender à demanda.
A medida é uma resposta às manifestações que, desde junho de 2013, têm terminado com dezenas de detidos após depredações. A primeira atuação do Centro de Pronto Atendimento Judiciário será colocada em prática neste sábado, quando duas novas manifestações contra a realização da Copa do Mundo estão sendo convocadas nas redes sociais.