Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Judiciário pode perder juros de precatórios

Por Fausto Macedo São Paulo – Os tribunais em todo o País poderão perder uma renda extraordinária que engorda seus cofres graças aos precatórios – títulos em favor de credores da administração pública sempre quitados com muitos anos de atraso. O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estuda proposta para modificação da […]

Por Da Redação
17 jul 2012, 08h52
  • Seguir materia Seguindo materia
  • Por Fausto Macedo

    Publicidade

    São Paulo – Os tribunais em todo o País poderão perder uma renda extraordinária que engorda seus cofres graças aos precatórios – títulos em favor de credores da administração pública sempre quitados com muitos anos de atraso. O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estuda proposta para modificação da Resolução 123, do próprio conselho, que assegura aos tribunais o rateio do montante equivalente aos rendimentos sobre valores depositados em contas judiciais.

    Publicidade

    “Tribunais estão se apropriando de recursos que não lhes pertencem”, avalia Dantas. “Esse dinheiro não é do tribunal. Definitivamente, não pertence ao tribunal. Isso é um dado concreto. O sistema precatório já é um modelo suficientemente perverso para o credor para que seja imposta a ele uma nova desvantagem.”

    A proposta de Dantas será submetida ao plenário do CNJ, a quem cabe decidir se altera ou não a Resolução 123, em vigor desde 2009. Estima-se em alguns bilhões de reais o tamanho do bolo do qual se beneficiam os tribunais todos os anos. O Judiciário afirma que o dinheiro, relativo exclusivamente ao spread bancário, é utilizado para despesas de custeios e investimentos.

    Publicidade
    Continua após a publicidade

    O conselheiro do CNJ defende a adoção de um novo modelo para destinação do numerário. “O que está acontecendo? Os tribunais retêm esse levantamento por meses, ou até um ano, porque isso está rendendo juros. O que vamos ter que decidir, fundamentalmente, é para onde vai esse rendimento.”

    Para Dantas, a migração desses recursos para o ente público devedor (Estados ou municípios) pode ser uma solução adequada. “Mas não pode servir para fazer caixa para o Estado. Eu não tenho dificuldade em entender que (o dinheiro) deve ir para o credor. Minha proposta é que os rendimentos têm que continuar depositados para permitir a quitação mais célere de outros precatórios que já estão na fila.”

    Publicidade

    Antes de preparar sua proposta, Dantas fez uma consulta pública a todos os setores da administração e tribunais. Sua conclusão: “Os tribunais estão se apropriando do dinheiro que não é deles. A pretexto de gerenciar contas, o tribunal não pode ser remunerado.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    Publicidade
    Publicidade

    Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

    Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

    Domine o fato. Confie na fonte.

    10 grandes marcas em uma única assinatura digital

    MELHOR
    OFERTA

    Digital Completo
    Digital Completo

    Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    a partir de R$ 2,00/semana*

    ou
    Impressa + Digital
    Impressa + Digital

    Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    a partir de R$ 39,90/mês

    *Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
    *Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

    PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
    Fechar

    Não vá embora sem ler essa matéria!
    Assista um anúncio e leia grátis
    CLIQUE AQUI.