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Em resposta ao duro discurso do presidente Michel Temer contra a sua pessoa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira que há “fartos elementos de prova” que embasam a denúncia oferecida contra Temer pelo crime de corrupção passiva — a primeira na história do país contra um presidente no exercício do mandato. Em nota, o procurador frisou que a acusação entregue ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) traz “registro de voos, contratos, depoimentos, gravações ambientais, imagens, vídeos, certidões, entre outros documentos” que “não deixam dúvida quanto à materialidade e a autoria” do delito cometido pelo peemedebista.
O procurador também disse que “cumpre à risca o comando constitucional de que ninguém está acima da lei ou fora do seu alcance, cuja transgressão requer o pleno funcionamento das instituições para buscar as devidas punições. Se assim não fosse, não haveria um Estado Democrático de Direito”, conforme texto divulgado pela PGR.
Ao rebater o teor da denúncia em pronunciamento nesta tarde, Temer fez um ataque direto a Janot, comparando a sua proximidade com o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures, flagrado com uma mala de 500.000 reais da JBS e também denunciado pelo MPF, à relação entre o procurador-geral e o ex-procurador da República Marcello Miller, que deixou o Ministério Público para ser advogado da JBS. Dizendo estar seguindo a mesma lógica dos seus acusadores, Temer insinuou que Janot tivesse recebido dinheiro do frigorífico por meio de Miller.
No texto, Janot ressaltou que o ex-procurador não participou das tratativas do acordo de delação premiada da JBS e “reafirmou o seu compromisso de trabalho de garantir a probidade, a transparência e a responsabilidade no trato da coisa pública”.
Ao lado de aliados, o presidente também classificou a denúncia como uma “peça de ficção” e “um trabalho trôpego” e que sua “preocupação jurídica” com ela é “mínima”. “Examinando a denúncia, eu percebo e falo com conhecimento de causa que reinventaram o código penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação”, afirmou ao lado de aliados políticos.
Para Temer ser julgado pelo STF, 342 dos 513 deputados (ou dois terços da Câmara) precisam autorizar a abertura da ação penal contra ele, o que o afastaria do cargo por 180 dias. O presidente busca sepultar o processo movido por Janot o mais rápido possível, aproveitando uma maioria que ainda ostenta na Casa.
Leia aqui a nota na íntegra.
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