Por Eduardo Bresciani
Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o governo não vai concordar com possíveis mudanças na chamada “escadinha” para a recomposição de áreas nas margens de rios. Ela afirmou que os médios produtores já foram contemplados e que a regra pretende conciliar a compensação ambiental com aspectos sociais. A comissão mista que discute a MP avalia a possibilidade de reduzir a recomposição das margens de rios de produtores de quatro a dez módulos, hoje fixada em 20 metros para rios com até dez metros de largura.
“A escadinha foi feita socialmente. O entendimento do governo é que já demos alternativa para os médios quando a gente coloca na recuperação de rio de até 10 metros a exigência de 20 metros de recomposição”, disse a ministra. “Temos que fazer o social com o ambiental”, completou, após participar de audiência no Congresso.
Em sua exposição, a ministra tinha destacado que o objetivo do governo é que nas médias e grandes propriedades a recuperação seja maior para compensar o tratamento diferenciado dado aos pequenos produtores.
Vicente Andreu, da Agência Nacional de Águas, destacou que o objetivo é “proteger os pequenos rios nas grandes propriedades” e destacou que as pequenas propriedades ocupam menos de um quarto da área rural ocupada.
Além da “escadinha”, Izabella defendeu a manutenção de manguezais e apicuns salgados como áreas de proteção permanente e a restrição à carnicicultura nessa região, que tem limites estabelecidos na MP. “Não podemos inviabilizar, mas não podemos permitir que se destrua mangues”.
A ministra comentou ainda o resultado da Conferência Rio+20. Ela destacou a criação de uma agenda até 2015 no âmbito da ONU para o debate do desenvolvimento sustentável e compromissos com a proteção ambiental. Ela reconheceu que as negociações poderiam ter avançado mais, mas que é necessário valorizar as conquistas. “É possível fazer mais, mas fizemos muito. Precisamos valorizar a metade cheia do copo, não a vazia, temos de valorizar as conquistas”. Izabella avaliou que o Brasil saiu fortalecido na discussão e que os recursos naturais precisam ser vistos como “vantagem competitiva”.
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