Iphan publicará normas para prevenir incêndios em bens tombados

Poucos dias depois do incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicará no Diário Oficial a Normativa de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico em Edificações Protegidas.

A portaria, que deverá sair nesta quinta-feira, estabelece normas para a instalação de equipamentos de segurança em bens tombados e é resultado de discussões que envolveram o Ministério Público Federal e bombeiros de todos os estados.

O documento tenta equacionar uma antiga polêmica: a definição dos limites entre a necessidade de proteção e a impossibilidade de desfiguração de bens tombados.

O Iphan nega que a publicação nesta semana esteja relacionada ao incêndio ocorrido no Rio. Frisa que a normativa é resultado de debates iniciados em julho do ano passado.

A portaria, como o site de VEJA revelou, sairia no Diário Oficial de amanhã. Depois da publicação da reportagem, o Iphan encontrou em contato com a redação para dizer que, por causa de problema detectado em uma tabela, a edição do documento havia sido adiada.