BNDES lançará edital de R$ 25 mi para projetos de segurança em museus

Governo também vai editar nos próximos dias uma medida provisória para repassar recursos a instituições culturais sem restrições orçamentárias

Por Agência Brasil Atualizado em 4 set 2018, 16h07 - Publicado em 4 set 2018, 15h03

Funcionários do Museu Nacional tentam salvas parte do acervo e equipamentos de incêndio - 03/09/2018 (Fernando Souza/AdUFRJ/Divulgação)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai lançar um edital de 25 milhões de reais para financiar projetos executivos de segurança e prevenção de incêndios e modernização de instalações em museus. O anúncio foi feito nesta terça-feira 4, após reunião no Palácio do Planalto para discutir o incêndio que destruiu o Museu Nacional no domingo.

Segundo o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, que se reuniu com o presidente Michel Temer, ministros e secretários, as instituições ligadas ao patrimônio cultural do país poderão apresentar propostas e solicitar parte da verba. O edital deve ser publicado até o fim deste mês.

O governo também vai editar nos próximos dias uma medida provisória com a lei dos Fundos Patrimoniais. A meta é repassar recursos a museus sem restrições orçamentárias. Uma reunião para esboçar o texto dessa MP foi marcada para esta quinta-feira.

“Ele é importante para que, ao mobilizar recursos, as instituições tenham condição de receber — sem limitação orçamentária — com gestão moderna. Com a MP, podem criar o fundo patrimonial, e os recursos serem colocados no fundo desde já. Isso será importante para o Museu Nacional e outras instituições”, explicou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Com a MP, um fundo específico para ao Museu Nacional deve ser criado para receber recursos destinados à reconstrução.

O governo reafirmou nesta terça-feira que será criado um comitê gestor para coordenar o processo de reconstrução do Museu Nacional. O grupo será formado pelos ministérios da Educação, Cultura, Relações Exteriores e Casa Civil, além de bancos públicos. “Vamos buscar a participação da sociedade civil e do setor privado”, disse Padilha.

Nesta segunda-feira, o governo anunciou a liberação de 10 milhões de reais para reformas emergenciais no Museu Nacional. O montante será repassado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pelo museu, e busca garantir a preservação da estrutura da construção.