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Igreja Universal é condenada por coagir fiel a doar bens

Instituição deverá pagar R$ 20 mil por danos morais, além de ressarcir prejuízo financeiro; STJ entendeu que mulher foi ameaçada com penalidades religiosas

A Igreja Universal do Reino de Deus deverá pagar vinte mil reais de indenização por danos morais a um casal cuja esposa foi coagida a doar bens à instituição religiosa. Ao rejeitar o recurso da igreja, de forma unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento de que a fiel foi ameaçada com penalidades “religiosas”. A igreja também deverá ressarcir o prejuízo financeiro causado.

De acordo com o processo, as doações eram feitas sob a promessa de que a condição financeira da família melhoraria. Segundo a ação, ela vendeu bens de família — como joias, eletrodomésticos e um carro — sem o consentimento do marido, que denunciou a situação à polícia.

A igreja havia sido condenada em primeira instância e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que considerou os prejuízos materiais e morais do casal com base em provas testemunhais e determinou que a igreja restituísse aos autores os bens doados, ou que devolvessem a quantia equivalente em dinheiro.

O TJRS considerou que as testemunhas ouvidas comprovaram a existência de danos morais e que a descrição dos bens doados coincidia com aqueles recebidos pela igreja. Ao STJ, a Universal alegou que não ser ilícito receber doações e contestou a condenação baseada apenas em prova testemunhal — o que foi negado.

“A hipótese dos autos narra uma situação excepcionalíssima em que as doações  – conforme as provas colecionadas nos autos – foram resultado de coação moral irresistível, sob ameaça de sofrimento e condenação espiritual”, entendeu a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo no STJ.

Em nota, a igreja afirmou que o STJ não chegou a julgar o pedido do casal, mas apenas afirmou que seu recurso não poderia ser analisado. A Universal disse ainda há um recurso que aguarda a análise do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Repetimos que o dízimo e todas as doações recebidas pela Universal, seguem orientações bíblicas e legais, e são sempre totalmente voluntários e espontâneos”, acrescentou a nota.

 

Comentários

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  1. Já pensou se tivesse que ressarcir todos que roubou. Daria para montar um  outro país.

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  2. O comportamento da pessoa que fez as “doações” é igual, ou no mesmo patamar, de um dependente químico (drogas e álcool) e comportamental (jogos, sexo, compras, etc.) e que são classificados pela OMS como doenças.

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  3. Democrata Cristão (Liberdade de Expressão é meu direito CF 88 art 5 e art 220)

    Igreja Universal não é uma igreja evangélica verdadeira, é uma seita!

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  4. Democrata Cristão (Liberdade de Expressão é meu direito CF 88 art 5 e art 220)

    Jesus nunca vendeu benção e nunca coagiu a quem quer que seja a dar seus bens.

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  5. Democrata Cristão (Liberdade de Expressão é meu direito CF 88 art 5 e art 220)

    Vídeo do PEdir Maiscedo ensinando como arrancar dinheiro das massas: (watch?v=W7wqqJFtaYc)
    “Ou dá ou desce!”

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  6. Johnny Bravo

    Elder… Adorei…

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  7. Isso me lembra a lavagem cerebral petista. Um pede dinheiro, o outro votos.

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  8. YOUSSEF NASER ISSA

    Os vendedores Bíblicos fazendo os seus trabalhos, Jesus deve esta com o cheque especial no vermelho. Bando de charlatões.

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  9. Julio Rodrigues Neto

    Diversas igrejas, aqui no Brasil, se utilizam da TV, para fazer lavagem cerebral, e receber doações dos telespectadores. Certo ou errado ? Na medida em que mentiras são ditas, e falsos milagres apresentados, não considero esta pratica uma Religião, mas sim, uma extorsão, que deve ser combatida por toda a sociedade. No meu entender isto é Crime, sujeito a penalidades. Hora de dar um basta nesta pratica, e direcionar os pastores destas igrejas ao trabalho, assim como todo cidadão faz.

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  10. As pessoas ingênuas que caem no conto dessas seitas evitariam isso se tivessem uma educação de qualidade. A Educação de um povo é a única maneira de levar ao desenvolvimento. Essas organizações religiosas deveriam ser taxadas pesadamente. Não produzem nada e exploram o povo.

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