Dois peritos internacionais contratados pela Human Rights Watch (HRW), organização internacional de defesa dos direitos humanos, indicaram uma possível destruição de provas pela polícia no episódio que deixou 13 pessoas mortas em Santa Teresa, na região central do Rio, no início de 2019.
As vítimas foram mortas em uma casa durante uma operação da Polícia Militar. Segundo laudos assinados pelos peritos, os policiais podem ter levado os corpos para o hospital simulando que precisavam mover as vítimas para tentar salvar suas vidas. No documento, os especialistas também indicam falhas na coleta e na preservação de evidências.
“As autoridades do Estado do Rio de Janeiro precisam interromper a prática de ‘falsos socorros’ exigindo que, como regra geral, a polícia chame os serviços médicos para levar vítimas de tiroteios para hospitais e punindo policiais que destruam propositalmente evidências da cena do crime”, disse José Miguel Vivanco, diretor da Divisão das Américas na Human Rights Watch.
A HRW encaminhou os dois pareceres dos peritos ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 3. “O MP deveria apurar qualquer tentativa de destruir evidências e, se assim comprovado, apresentar denúncia contra os responsáveis, além de garantir que as falhas flagrantes e evidentes na investigação deste caso não ocorram novamente”, acrescentou Vivanco. A alteração e destruição de provas, se comprovadas, constituem crime de fraude processual nos termos da lei brasileira, puníveis com até quatro anos de prisão.
Caso
Em 8 de fevereiro de 2019, a Polícia Militar do Rio de Janeiro conduziu uma operação nas comunidades do Fallet, Fogueteiro e Prazeres, deixando 13 pessoas mortas. As mortes aconteceram durante um suposto confronto entre suspeitos e agentes do Comando de Operações Especiais (COE). Policiais militares disseram que abriram fogo depois que homens dispararam contra eles. Nove vítimas foram mortas na mesma casa pelo Batalhão de Choque, unidade especializada da PM fluminense. Elas tiveram ferimentos a bala nos pulmões e oito tiveram ferimentos no coração, entre outras lesões, segundo as autópsias. Policiais militares disseram aos investigadores da Polícia Civil que usaram fuzis durante a operação.