Reinaldo Azevedo

Na VEJA.com:

Por falta de verbas, a prefeitura atrasou o pagamento das empresas de ônibus que operam em São Paulo. O Orçamento deste ano para manter a frota, por meio de subsídios, estourou – faltando ainda dois meses para o fim do ano -, e a dívida até esta segunda-feira chegava a 90 milhões de reais, segundo empresários do setor. A gestão Fernando Haddad (PT) publicou um decreto nesta terça-feira em que aumenta o subsídio em quase 144 milhões de reais, para fechar as contas até dezembro.

A prefeitura reconhece o estouro nas contas e o descontrole, mas diz que o aumento nos subsídios virá de remanejamento de verba de outras áreas – que terão cortes. Ainda segundo a administração municipal, o descontrole é decorrente de procura acima do previsto por programas de benefícios criados pela gestão Haddad, como o passe livre estudantil – que já tem 500.000 alunos beneficiados, sem pagar passagem.

O subsídio previsto neste ano era de 1,4 bilhão de reais. A previsão da prefeitura era de que a verba fosse suficiente para o ano. Empresários do setor afirmam, no entanto, que serão necessários mais 400 milhões de reais para fechar as contas – o que exigiria mais verbas suplementares. A prefeitura não confirma a expectativa, mas o Orçamento enviado pela gestão Haddad à Câmara para o ano que vem já prevê gasto de até 1,9 bilhão de reais com esse serviço.

Segundo as empresas de ônibus, o primeiro atraso, parcial, aconteceu no dia 12 de outubro, quando apenas 12% da verba devida foi repassada. Pelo modelo de remuneração da São Paulo Transporte (SPTrans), o pagamento às empresas é feito cinco dias depois da operação, de acordo com o número de passageiros transportados em cada uma das cerca de 1,5 mil linhas da cidade. Assim, o pagamento do dia 12 se referia à operação do dia 7. Do dia 12 em diante, o repasse foi zero.

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Empresários do setor reclamam que todo dia 20 é feito o pagamento dos empregados. Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), parte do setor teve de buscar linhas de crédito no sistema bancário para honrar os compromissos. Assim, a operação na cidade não deve ser comprometida. Os empréstimos foram feitos para quitar a folha e pagar impostos que também vencem nesta semana.

Com a publicação do decreto criando dotações suplementares para o subsídio, a prefeitura espera colocar as contas em dia até o fim da semana. Da dívida de 90 milhões de reais, cerca de 60 milhões de reais são com as concessionárias, empresas de ônibus convencionais, e 30 milhões de reais com as empresas formadas com base nas antigas cooperativas de perueiros que trabalham nos bairros.

Licitação – O atraso acontece no momento em que a prefeitura lança a maior licitação da história, de 140 bilhões de reais, para operar o sistema de ônibus pelos próximos 20 anos. A administração defende a concorrência como uma ação que reduzirá o lucro das empresas, que atualmente têm taxa de retorno do investimento de cerca de 15% – o número deve cair para 10%. As empresas terão de investir em um centro de controle operacional (CCO), na manutenção dos terminais e nas chamadas tecnologias embarcadas, como Wi-Fi para os passageiros, ar-condicionado e GPS no validador.

Em vez de receber por passageiro transportado, as empresas vão receber pagamento de acordo com uma fórmula em que o número de passageiros responde por 50% do valor, 25% virão do cumprimento de viagens, 10%, da disponibilidade da frota, e mais 15% por custos fixos com operação e manutenção dos veículos.