Governo calcula R$ 1,3 bi em primeira leva de emendas ao RS

Parlamentares de outros estados estão autorizados a remanejar suas indicações ao estado gaúcho, o que deve aumentar a previsão

Por Lucas Mathias Atualizado em 8 Maio 2024, 19h08 - Publicado em 8 Maio 2024, 17h51

No pacote de medidas emergenciais anunciadas junto ao Congresso, em apoio ao Rio Grande do Sul, o governo federal liberou que parlamentares possam remanejar suas emendas individuais, para que sejam direcionadas a ações emergenciais. A medida inclui deputados e senadores de outros estados. Na segunda-feira, o Planalto também havia anunciado a liberação de mais de 500 milhões de reais, que seriam indicados por congressistas gaúchos. Ao todo, o cálculo do Planalto é de que a primeira leva das verbas indicadas pelo Congresso chegue a 1,33 bilhão de reais.

Conforme anunciado pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, as emendas destinadas ao estado gaúcho terão rito especial, com tramitação mais célere e prioridade orçamentária. Os valores indicados poderão ser usados para custear ações de defesa civil, saúde e assistência social.

Além dos 542 milhões de reais pagos até o momento, 246 milhões de reais já foram processados e devem ser pagos ainda nesta semana, além de mais 480 milhões de reais em transferências especiais, aquelas aportadas diretamente nos fundos municipais, e 62 milhões de reais em emendas de comissão.

Beneficiada pela janela de remanejamento, a bancada do PP anunciou, nesta quarta-feira, 8, a destinação de cerca de 25 milhões de reais, por dotação de emenda individual para apoiar o Rio Grande do Sul. A medida foi articulada pelo deputado federal Dr. Luizinho (RJ), líder do partido na Câmara, junto ao presidente estadual do diretório gaúcho da sigla, Covatti Filho. A tendência é que outros parlamentares façam o mesmo nos próximos dias, o que deve aumentar a previsão de indicações.

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O Ministério da Saúde, por sua vez, autorizou o repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde ao estado e a municípios do Rio Grande do Sul. A medida foi oficializada em portaria publicada nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União. O investimento será usado para prevenir e amenizar riscos de doenças que deixam a população vulnerável, especialmente as pessoas que estão desalojadas e desabrigadas.

Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, junto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), enviaram 52 mil cestas de alimentos ao estado. Os alimentos serão destinados às Cozinhas Emergenciais, que estão em áreas de calamidade e atenderão as pessoas em necessidade.