Gol indenizará índios em R$ 4 milhões por queda de avião em 2006
Acordo intermediado pelo Ministério Público Federal visa ressarcir caiapós pelo fato de destroços do Boeing impedir uso da área para caça, pesca e lavoura
A empresa Gol Linhas Aéreas vai pagar cerca de R$ 4 milhões aos índios da etnia mẽbêngôkre kayapó, da Terra Indígena Capoto Jarina, uma reserva com cerca de 1.400 habitantes – segundo levantamento de 2010 -, por danos ambientais, materiais e imateriais decorrentes da queda de um avião da companhia, no nordeste do Mato Grosso, em setembro de 2006.
O acidente matou todos os 154 ocupantes do Boeing 737. O avião da Gol, que havia decolado do aeroporto internacional de Manaus com destino ao Galeão, no Rio de Janeiro, se chocou um Embraer Legacy. O Boeing caiu em uma área de mata fechada na floresta. O Legacy, apesar do choque, pousou em segurança em uma base aérea no Pará – os pilotos, americanos, foram considerados culpados pelo acidente e condenados.
A indenização foi resultado de um acordo entre indígenas e companhia aérea mediado pelo Ministério Público Federal – a questão vinha sendo negociada desde 2013. A negociação contou com o apoio de antropólogos e outros especialistas em assuntos indígenas. Segundo o MPF, “a companhia aérea entendeu que a mensuração do dano não poderia ser feita por instituição ou agente externos à comunidade indígena, razão pela qual acolheu a proposta feita pela comunidade”.
De acordo com os indígenas, os destroços do avião, que estão lá até hoje e não serão retirados, limitaram o uso da área – não só por ser um obstáculo físico, mas porque o local, pelo número de pessoas que morreram ali, passou a ser considerado pelos mẽbêngôkre como “casa dos espíritos”, ou “mekaron nhurunkwa” em língua caiapó, onde não poderiam mais caçar, pescar, fazer roças ou construir aldeias, permanentemente.
A indenização será depositada em até 60 dias, em conta bancária gerida pelo Instituto Raoni, que irá empregar o dinheiro em favor, não só da etnia mẽbêngôkre caiapó, mas de todos os membros das outras etnias e aldeias que habitam a Terra Indígena Capoto Jarina, também afetados pela queda. O MPF vai fiscalizar o emprego do dinheiro, junto com a Fundação Nacional do Índio (Funai).