O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos principais processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, defendeu nesta segunda-feira 16 a aprovação de uma emenda constitucional que acabe com o foro privilegiado de todas as autoridades, incluindo os magistrados. Para Moro, o privilégio funciona como um “escudo” contra a responsabilização perante a lei.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre limitar o foro privilegiado de deputados federais e senadores em sessão marcada para o dia 2 de maio. A total eliminação da prerrogativa, contudo, tal como prega Sergio Moro, só seria possível por meio de uma emenda constitucional.
Questionado se o fim do foro não traria o risco de pressão política sobre decisões de juízes de primeira instância, Moro disse que outros atores atuam no processo, como o Ministério Público, e manifestou esperança de que a sociedade civil fiscalize o Judiciário. As declarações foram dadas em entrevista durante simpósio na faculdade de direito da Universidade Harvard.
“Toda mudança tem benefícios e, eventualmente, efeitos colaterais”, afirmou, ressaltando que o foro privilegiado não funciona na prática. “A vida é um experimento. Governar também é, e leis também são”, disse o juiz federal.
No mesmo evento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu o fim do foro privilegiado, que, para ela, violaria o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei. Dodge entende que o instituto é um dos elementos que contribuíram para o sistema de corrupção existente no Brasil e afirmou que a extinção do privilégio aumentará a credibilidade dos juízes de primeira instância.
“Uma das grandes lições da Lava Jato é que as respostas mais efetivas e firmes contra a corrupção vieram de juízes que estão no primeiro grau da carreira e, não por acaso, dois deles estão aqui neste evento”, declarou a chefe do Ministério Público Federal (MPF), referindo-se a Moro e a Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro.
VEJA Mercado – quinta, 15 de agosto
O rali inesperado da bolsa e entrevista com Evandro BerthoAs bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em alta na manhã desta quinta-feira, 15. Falas importantes de diretores do Banco Central reforçaram a mensagem de que os juros podem subir no Brasil muito em breve. Em evento da Warren Investimentos, o diretor de política monetária e nome mais cotado para a presidência da autarquia em 2025, Gabriel Galípolo, afirmou que a ata da última reunião está na mesa e que o custo de perseguir a meta de inflação pode ser maior ou menor, mas que o BC não irá desviar de seu objetivo. Já Diego Guillen, diretor de política econômica, afirmou em palestra que todos os diretores concordam que existem mais riscos para alto do que para baixo. Os contratos de juros futuros indicam uma probabilidade grande de o Copom aumentar a taxa Selic, embora muitos economistas ainda desconfiem desse cenário. Nos mercados, o Ibovespa embalou sua sétima sessão consecutiva em alta e bateu os 133 mil pontos, muito próximo da máxima nominal de pontos do principal índice da bolsa de valores brasileira. Diego Gimenes entrevista Evandro Bertho, sócio-fundador da Nau Capital.
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