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Notícias sobre foro privilegiado

Com apoio do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), grupo tenta mudar PEC do foro privilegiado e restringir o que chama de ‘ativismo judicial’ de magistrados
Flordelis
Brasil

Investigação sobre Flordelis deve ficar na 1ª instância, decide Barroso

Por André Siqueira - Atualizado em 1 ago 2019, 19h56 - Publicado em 1 ago 2019, 19h05
Polícia Civil citou foro privilegiado ao qual a parlamentar tem direito para questionar se inquérito deveria ser investigado pelo STF
Raquel Dodge – A procuradora-geral da República fez uso do auxílio-moradia tendo casa própria em Brasília até meados de 2017
Política

Dodge quer denúncia contra ex-deputados do PP na primeira instância

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 28 fev 2019, 16h07 - Publicado em 28 fev 2019, 15h17
Procuradora-geral da República argumentou que nenhum dos réus foi reeleito, o que não justifica a manutenção do foro privilegiado
Marcelo Álvaro Antônio
Política

Ministro do Turismo pede que investigação sobre ‘laranjas’ vá para o STF

Por Da Redação - Atualizado em 21 fev 2019, 15h52 - Publicado em 21 fev 2019, 15h33
Defesa de Marcelo Álvaro Antônio argumenta ele se enquadra no entendimento que restringiu alcance do foro privilegiado
Onyx Lorenzoni
Política

Dodge pede que apuração de caixa 2 de Lorenzoni vá para 1ª instância

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 19 fev 2019, 09h30 - Publicado em 19 fev 2019, 08h56
Pedido é fundamentado no novo entendimento do Supremo sobre o alcance do foro privilegiado
Os políticos republicanos, que roubaram antes e depois do Natal, não têm os remorsos da Rainha Louca, que, aliás, nunca roubou nada
Proposta ainda irá para o plenário, mas deve ser votada somente no próximo ano, por causa das intervenções no Rio de Janeiro e em Roraima
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi
Política

Dodge pede que investigação contra Blairo Maggi vá para o STJ

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 21 Maio 2018, 22h36 - Publicado em 21 Maio 2018, 18h01
Procuradora-geral argumenta que é atribuição dessa Corte julgar governadores; ministro é acusado por crimes cometidos quando era governador de Mato Grosso
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Política

Noronha vota para restringir foro no STJ; Salomão pede vista

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 16 Maio 2018, 21h00 - Publicado em 16 Maio 2018, 20h59
STJ julga caso de um conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal que supostamente cometeu crime enquanto deputado
Em memorando à Corte Especial do tribunal, vice-procurador-geral da República diz que decisão do STF não pode ser aplicada automaticamente ao STJ
O ponto que interessa ao Brasil mandado é que o foro especial não é “causa” de nada, é apenas mais um efeito que responde por todas as nossas desgraça
O foro privilegiado não se limita aos políticos: neste preciso momento, protege 55.000 pessoas em todo o Brasil
Revista VEJA

Precisa disso?

Por J.R. Guzzo - 11 Maio 2018, 06h00
Coluna publicada em VEJA de 16 de maio de 2018, edição nº 2582
Ainda não acabou
Política

STF decide que foro privilegiado não vale em casos de improbidade

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 10 Maio 2018, 21h07 - Publicado em 10 Maio 2018, 20h20
Por 9 votos a 1, Corte entende que cabem à 1ª instância casos em que autoridades causem prejuízo ao patrimônio público ou enriqueçam ilicitamente
Judge Celso de Mello
Política

Celso de Mello envia a outras instâncias seis ações contra parlamentares

Por Da Redação - Atualizado em 11 Maio 2018, 17h36 - Publicado em 10 Maio 2018, 18h30
Ministro aplicou entendimento que limita foro privilegiado a crimes praticados por deputados e senadores no exercício do mandato e em função do cargo
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