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Um dia após decretar estado de emergência na cidade de Maceió, o prefeito da capital alagoana JHC (PL) anunciou na tarde desta quinta-feira, 30, que a Justiça Federal determinou que a petroquímica Braskem realoque famílias do Bom Parto, um dos cinco bairros que estão afundando em função das atividades da empresa na cidade. O desastre em andamento desde 2018 já levou ao esvaziamento de residências e deslocamento de 55 mil moradores.
O número de pessoas do bairro que terão de deixar suas casas não foi divulgado, mas trabalhos de orientação da população estão sendo realizados por equipes da Defesa Civil municipal. Nesta quarta-feira, 29, o decreto foi publicado no Diário Oficial e a emergência ficará em vigor por 180 dias por causa do risco de colapso de uma das minas da petroquímica. Segundo a prefeitura, o problema atinge a mina 18, localizada no bairro do Mutange.
Com base em estudos técnicos apresentados pela prefeitura de Maceió, a Justiça Federal determinou que a Braskem realoque famílias do Bom Parto, atendendo uma solicitação do MPF, DPU e MPE.
Parabenizo as instituições que de forma séria sem espetacularização tem feito seu papel.
Publicidade— JHC (@jhcdopovo) November 30, 2023
Equipes da Defesa Civil Nacional chegaram à capital alagoana na noite desta quarta para dar suporte às autoridades locais. “Estamos atuando no monitoramento e o Governo Federal se mantém junto com o município para acompanhar este momento difícil”, disse Paulo Falcão, diretor da órgão, em nota.
A Braskem informou que monitora a situação e que a área com risco de colapso, onde estava sendo realizado o trabalho de preenchimento dos poços, foi isolado na tarde de terça-feira, 28.
“A empresa também está apoiando a realocação emergencial dos moradores que ainda resistem em permanecer na área de desocupação. Essa realocação emergencial foi determinada judicialmente e está sendo coordenada pela Defesa Civil”.
Segundo a empresa, a realocação preventiva dos bairros afetados pelo afundamento teve início em novembro de 2019 e “99,3% dos imóveis já estão desocupados”.
Decreto de emergência
De acordo com o decreto de emergência, a Defesa Civil do município relatou “o aumento expressivo de movimentação superficial do solo na região” e que há “iminência de colapso da mina 18 da mineradora Braskem na região da Lagoa Mundaú”.
Com a determinação, autoridades do município passam a ter o direito de entrar em imóveis para fazer a pronta evacuação em resposta a possíveis desastres.
Afundamento de bairros em Maceió
O problema teve início no bairro do Pinheiro, onde os moradores foram impactados por tremores de terra e rachaduras começaram a aparecer nas ruas e imóveis. Análises foram realizadas por membros da Defesa Civil, tanto municipal quanto estadual, mas foi um relatório do Serviço Geológico do Brasil que constatou que o problema havia sido causado pela exploração inadequada do sal-gema, produto usado para fabricação de cloro e soda cáustica, pela mineradora.
No mês passado, a Justiça determinou que a petroquímica indenize o Estado de Alagoas pelos impactos da atividade da empresa na capital. Na próxima semana, está prevista a apresentação de um requerimento para abertura da CPI da Braskem no Senado.
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