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É cedo para comemorar

Bolsonaro celebra queda expressiva nos homicídios em janeiro, mas eles já vinham caindo desde 2017. A liberação das armas ainda não tem nada a ver com isso

As hordas bolsonaristas celebraram a notícia de que o número de mortes violentas em janeiro caiu em relação ao mesmo mês de 2018. Jair Bolsonaro afirmou, no Twitter, que os números desmentiriam “o terror espalhado por alguns sobre uma iminente explosão da violência após minha vitória nas eleições”. Nada mais natural para um político puxar para si um resultado positivo em meio a tantos outros negativos — só nas últimas semanas, houve o aumento do desemprego e a queda da projeção do PIB. Mas na verdade a taxa de homicídios vem caindo desde 2017, quando atingiu o seu ápice, com sete mortes por hora, e só agora está voltando, gradativamente, ao patamar de 2015, que, comparado com o padrão mundial, ainda é um número vergonhoso, característico de países em guerra, como a Síria.

Conforme levantamento feito por VEJA com base em dados compilados pelo Ministério da Justiça, o Brasil teve uma diminuição de 20% no índice de mortes violentas (homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e latrocínio) em janeiro de 2019 ante o mesmo mês do ano passado. Embora exista uma melhora significativa, o fenômeno ainda tem pouco a ver com iniciativas do novo governo, até porque muitas delas ainda nem tiveram tempo de ser postas em prática. O pacote anticrime do ministro Sergio Moro, que prevê o endurecimento de pena para criminosos, só deve ser votado pelo Congresso no segundo semestre. Também ficará para o segundo semestre o principal programa de combate a homicídios, que começará com um projeto piloto em cinco cidades por meio da integração das polícias federal, estadual e municipal.

Atribuir a queda dos homicídios em janeiro a Bolsonaro seria o mesmo que responsabilizá-lo pelos 13 milhões de desempregados no país. “O fenômeno não é de agora. Nós observamos essa redução há quinze meses, quando percebemos uma acomodação na guerra entre o PCC e o Comando Vermelho”, diz a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. Isso não significa que o governo não tenha seus méritos. Uma parcela da redução foi puxada pelos estados do Nordeste, os que mais sofreram na batalha pelo controle do tráfico ocorrida em 2016 e 2017. E existe um lugar em que Bolsonaro, de fato, atuou de forma direta para a redução: o Ceará. Com o auxílio da Força Nacional enviada por Moro para conter uma onda de ataques promovida por criminosos, o número de mortes violentas caiu 40% em janeiro. Mais uma medida acertada de Moro, em parceria com o governo de São Paulo, foi isolar os principais líderes do PCC em presídios federais.

Outro fator importante para a redução dos índices foi o fortalecimento dos setores de inteligência e perícia e a padronização dos bancos de dados das polícias pelo Sistema Único de Segurança Pública, implementado no fim do governo Temer. “Segurança pública não é só polícia. É também análise técnica por meio de mapeamentos para saber onde e em que horário há mais violência”, diz o secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres. Nos últimos seis anos, o Distrito Federal teve uma queda de cerca de 50% nos homicídios.

Bandeira fundamental de Bolsonaro, o afrouxamento do controle de armas ainda não teve nenhum impacto nas estatísticas (para o bem ou para o mal). Sob pressão, o decreto que estende o direito de portar armas a novas categorias profissionais foi ajustado pelo governo na semana passada, para limitar o tipo de arma contemplado — as semiautomáticas ficariam de fora. Catorze governadores, do MDB, PSB, PT, PSD, PDT, PCdoB e PHS, divulgaram uma carta afirmando que o decreto pode “ter impacto negativo na violência”. Moro, que pessoalmente não é entusiasta do armamentismo, disse à GloboNews que o “discurso diferenciado do governo” sobre segurança pública pode ter motivado os policiais e ajudado a baixar os índices de violência em janeiro. “Não acredito que seja coincidência”, declarou o ministro. Ele ponderou, no entanto, que não é hora de “soltar rojão”. Tomara que o foguetório seja grande e que Bolsonaro, com merecimento, possa então se vangloriar da melhora nos números.

Com reportagem de Caio Mattos

Publicado em VEJA de 29 de maio de 2019, edição nº 2636

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