Documento lavrado em cartório é caminho para embasar denúncias de racismo nas redes sociais

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicaram que, em 2023, os registros de casos de racismo no Brasil cresceram 127%. Ao todo, foram 11.610 boletins de ocorrência feitos por esse motivo, um aumento flagrante se comparado aos já preocupantes 5.100 registrados em 2022. As ocorrências por injúria racial, por sua vez, somaram oficialmente 13.897, outra tipificação que registrou um acréscimo, este de 13,5% em relação ao ano anterior. Diante desse desafio, ainda presente no dia a dia da população negra no país, uma ferramenta pode ser aliada das vítimas que desejarem denunciar tais crimes, especificamente na esfera virtual: a Ata Notarial. 

O documento público, que deve ser lavrado em cartório, é utilizado justamente para dar validade jurídica a determinados casos, como os de ofensas feitas nas redes sociais, por exemplo. Com ele, é possível dar maior embasamento a uma ação criminal. 

Para isso, contudo, é preciso seguir alguns passos. Se a injúria acontecer no campo virtual, a vítima deve comparecer pessoalmente ao cartório e mostrar ao escrevente. É ele quem vai dar fé à veracidade dos insultos visíveis online.

“A pessoa não pode chegar já com os prints feitos, conversas transcritas, porque não têm validade como prova na Justiça. Essa coleta tem que ser feita pelo escrevente, porque é ele quem dará a certeza de que nada daquilo é fake. É o que chamamos de fé pública”, explica Fernanda Leitão, tabeliã do 15º Ofício de Notas.

Em 2023, os estados onde houve mais registros de casos de racismo foram Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná. O estado gaúcho teve a maior quantidade tanto em números absolutos, com 2.857 ocorrências, e a maior taxa de casos por 100 mil habitantes: 23,2.