Por Felipe Recondo
Brasília – As multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra madeireiras e empresas acusadas de desmatamento ilegal, sanções que normalmente não são pagas, estarão na mira do Grupo de Cobrança dos Grandes Devedores (GCGD), integrado por procuradores federais. Aproximadamente 150 empresas, incluindo siderúrgicas, fazendas e madeireiras, devem ao Ibama R$ 4,37 bilhões.
Além de reaver esse dinheiro, a União quer garantir a efetividade das multas aplicadas pelo órgão de proteção do meio ambiente para evitar novos casos de desmatamento ilegal. “As multas do Ibama visam coibir a infração ambiental”, afirmou o procurador-geral federal, Marcelo Siqueira. “A multa visa garantir a cessação do crime”, acrescentou.
Em Estados da Região Norte e Centro-Oeste, o valor das dívidas de 36 empresas com o Ibama chega a R$ 2,4 bilhões. Pelos patamares estabelecidos pela Advocacia Geral da União (AGU) para estabelecer o rol de grandes devedores, cada uma dessas 36 empresas deve, no mínimo, R$ 30 milhões ao Ibama.
No ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que menos de 1% do valor das multas aplicadas pelo Ibama por infrações ambientais chega aos cofres públicos. O documento do próprio instituto mostrava uma radiografia das autuações feitas entre 2005 e 2010. O porcentual médio de multas pagas no período foi de 0,75%. Em 2010, conforme o documento publicado pelo O Estado de S. Paulo o índice foi menor – apenas 0,2%.
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