O desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é alvo da Operação Plantão, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira. O juiz é investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela suspeita de venda de sentenças no fórum da capital.
Onze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta manhã. As ações foram autorizadas pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão e contam com o apoio das corregedorias do tribunal e da Polícia Civil do Rio de Janeiro. O inquérito corre em sigilo.
A PF esteve hoje na casa do magistrado na Gávea, na Zona Sul do Rio, e no gabinete dele no TJ, no centro. “Os procedimentos de buscas e apreensão de provas estão sendo realizados em endereços residenciais, comerciais e profissionais dos investigados”, diz a nota da PF. Procurado, o TJRJ não se manifestou até a publicação desta reportagem.
O magistrado é conhecido por decisões de grande repercussão. Foi ele quem determinou a soltura, no início de setembro, dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha, acusados de receber propina na construção de casas populares em Campos dos Goytacazes (RJ). A decisão foi deferida durante plantão do judiciário no Rio, menos de 24 horas após a prisão preventiva do casal.
Siro Darlan notabilizou-se quando era titular da 1ª Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro. No ano 2000, ele proibiu a participação de crianças e adolescentes na novela “Laços de Família”, da TV Globo. No ano seguinte, o então juiz proibiu a entrada de menores em um show da Planet Hemp na Praça da Apoteose e a participação de meninas menores de 18 de participar de desfile de moda sem autorização judicial.
Na mesma época, ele também denunciou ao Ministério Público a letra do funkeiro Johnatan Costa, então com 7 anos. O garoto é filho da vereadora Verônica Costa e Rômulo Costa, empresário do grupo Furacão 2000 e um dos autores da música. Para o magistrado, a letra continha conteúdo pornográfico.
Já como desembargador, em 2011, Darlan soltou sete dos nove criminosos que invadiram o hotel Intercontinental, em São Conrado, e mantiveram 35 reféns por três horas, em agosto de 2010. O desembargador alegou que os réus estavam sofrendo constrangimento ilegal por estarem presos temporariamente por tempo seis vezes superior aos 81 dias previstos em lei.
Em 2014, Darlan também concedeu a 23 black blocs o direito de responder em liberdade ao processo por associação criminosa armada. O grupo era investigado pela Polícia Civil na Operação Firewall e 19 deles foram presos na véspera da final da Copa do Mundo acusados de organizar atos violentos que seriam realizados durante a partida.
O Conselho Nacional de Justiça abriu em 2018 um Processo Administrativo Disciplinar para investigar se Darlan cometeu infração funcional ao proferir liminar durante um plantão. De acordo com o processo, a a parte beneficiada pela decisão tinha um filho do desembargador como advogado e ele não se declarou impedido.
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