Defesa vê ‘iminente ameaça à vida’ e pede transferência de Eike

A defesa de Eike Batista pediu à Justiça que o empresário cumpra prisão domiciliar ou seja encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal, na região portuária do Rio. Os advogados destacam que o “sistema carcerário no Brasil está falido” e citam “iminente ameaça a sua vida“.

A reivindicação foi feita com o empresário ainda em Nova York, na sexta-feira. Ele se entregou na segunda-feira ao desembarcar no Rio e ser preso pela Polícia Federal sob a acusação de pagar 16,5 milhões de reais em propina ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB).

“É notório que o requerente é empresário, com notória visibilidade no país, de forma que seu encarceramento deste modo, em estabelecimento penal em conjunto com diversas pessoas com conhecimento de sua então vida social e financeira, coloca sua integridade física em risco e torna iminente a ameaça à sua vida”, dizem os advogados Fernando Teixeira Martins e Jaqueline Nunes Santos.

A defesa também cita que Eike não tem nível superior completo, embora tenha cursos técnicos no exterior, “o que impõe seu encarceramento conjuntamente com a grande massa carcerária”. Eles citam que “as penitenciárias se transformaram em verdadeiras “usinas de revolta humana”. Além disso, chamam atenção para o fato de que se trata de prisão cautelar, “onde o réu não foi denunciado e, muito menos, considerado culpado sequer em primeira instância, quiçá com trânsito em julgado”.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária do Rio, Erir Ribeiro Costa Filho, já havia pedido à Justiça que Eike fosse transferido do presídio Ary Franco (Zona Norte do Rio), para onde foi encaminhado num primeiro momento, “a fim de que seja resguardada sua integridade física”. Posteriormente, ele foi levado para a Penitenciária Bandeira Stampa (zona oeste), conhecida como Bangu 9.

Em meados de janeiro, o Bandeira Stampa precisou ser esvaziado temporariamente para receber milicianos e ex-PMs que foram transferidos para lá. Eles deixaram Bangu 6 em uma medida para evitar confrontos entre as facções e milícias dentro do presídio e acalmar os detentos. Com a mudança, apenas os traficantes do Terceiro Comando Puro (TCP) ficaram em Bangu 6. Os outros detidos nos desdobramentos da Lava Jato no Rio, como o ex-governador Sérgio Cabral, foram encaminhados para Bangu 8 por terem diploma universitário, mas Eike não concluiu sua formação em engenharia.

Depoimento

Eike deverá depor na tarde desta terça-feira na sede da Superintendência da PF. Ele deverá deixar o presídio no início da tarde e iniciar seu depoimento por volta das 15h. Ele será ouvido pela Delegacia de Combate a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor).

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)