Defesa de Lula não deve apresentar recurso no fim de semana
Os advogados afirmaram que entrariam nos próximos dias com pedido para suspender inelegibilidade do petista em caso de derrota no TSE
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, não deve entrar neste fim de semana com recurso na justiça contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sessão que se estendeu até a madrugada deste sábado, a Corte Eleitoral negou e registro de candidatura de Lula à presidência da República. Segundo o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que representa o petista na esfera eleitoral, a defesa deve assentar os próximos passos na segunda-feira.
Ontem, os advogados afirmaram que entrariam nos próximos dias com pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender inelegibilidade do petista em caso de derrota no TSE, assim como recorrer ao STF para derrubar a decisão da Corte Eleitoral.
O TSE negou o registro de Lula e vetou o ex-presidente de fazer atos de campanha. Mas, a pedido da defesa, os ministros autorizaram a veiculação do programa presidencial do PT no horário eleitoral, desde que não haja aparição de Lula como candidato. Fernando Haddad, que é vice da chapa, teve o registro de candidatura aprovado nesta sexta.
Segundo advogados eleitorais do PT, a decisão do TSE não impede a aparição de Lula como apoiador de Haddad, e sim a sua exibição na condição de cabeça de chapa. A legislação prevê que apoiadores de candidatos poderão dispor de até 25% do tempo de cada programa.
(Com Estadão Conteúdo)