Com pandemia, uso de videoconferências avança no sistema prisional

No estado de São Paulo, utilização de teleaudiências com advogados passou de 39 para todos os 176 presídios; ideia é implantar visitas online de familiares

Por Eduardo Gonçalves SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 5 jun 2020, 16h13 - Publicado em 5 jun 2020, 16h11

Detento em videoconferência no Centro de Detenção Provisória de Jundiaí (SP) (SAP/Divulgação)

Algumas medidas que estão sendo tomadas no contexto da Covid-19 tendem a permanecer mesmo após a passagem da doença. Uma delas é a adoção da videoconferência para atendimentos jurídicos no sistema prisional. A medida já vinha sendo implementada – a passos lentos – antes da pandemia, mas foi ampliada e acelerada nos últimos meses. A ideia agora é estender o sistema para a visita online de familiares, além do atendimento com juízes, advogados e defensores públicos.

No estado de São Paulo, que concentra mais de um terço da massa carcerária do país, todos os 176 presídios já contam com salas preparadas para as teleaudiências – antes da pandemia, apenas 39 unidades tinham o sistema. A medida era vista com resistência por alguns advogados, que acreditavam que o contato olho a olho era importante para sensibilizar o juiz. Mas formou-se agora um consenso de que o atendimento online evita a paralisação dos trâmites judiciais e o deslocamento dos presos, sobretudo nesse período de contágio da doença.

No último mês, a própria OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criou um manual específico para operacionalizar o atendimento, e participou do projeto feito em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública. Para o governo estadual, a medida também é positiva para liberar os policiais militares que fazem a escolta dos detentos aos tribunais.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por sua vez, desenvolveu um projeto para viabilizar o contato virtual dos presos com seus familiares. Como ação para conter a proliferação da Covid-19 dentro do sistema prisional, os estados suspenderam 100% das visitas. O programa inicial foi implementado em 39 presídios do Maranhão. Posteriormente, quatorze governos estaduais demonstraram interesse em adotar o sistema.

“A pandemia da Covid-19 acabou acelerando uma política que já se via como necessária, pois o contato do apenado com o mundo externo atende ao próprio interesse social para que essas pessoas recomecem uma nova vida depois do cárcere”, destacou o coordenador do departamento de monitoramento e fiscalização do sistema penitenciário do CNJ, Luís Geraldo Lanfredi.

Segundo o CNJ, o modelo já é usado em países como Canadá, Estados Unidos e Colômbia.