Com 55 brasileiros, chega ao país o sétimo voo de deportados pelos EUA

O sétimo voo com brasileiros deportados dos Estados Unidos chegou ao aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), na tarde desta sexta-feira, 6, com 55 passageiros a bordo. Desde outubro de 2019, cerca de 450 imigrantes ilegais foram devolvidos ao Brasil pelo governo Donald Trump nesses voos fretados, que custam cerca de 230.000 dólares cada um aos cofres americanos. Outros dois devem chegar ao país na próxima semana.

Reportagem da capa de VEJA desta semana mostra que o número de brasileiros deportados cresceu no último ano basicamente em razão de duas mudanças. A primeira foi nas regras americanas. Até pouco tempo atrás, quem conseguisse cruzar o Rio Grande, na fronteira entre México e Estados Unidos – rota usada pelos brasileiros – entregava-se às autoridades de lá, ingressando imediatamente com um pedido de asilo ao chegar, em uma prática conhecida como “cai-cai”. Passados vinte dias, o prazo máximo que famílias com menores de idade podiam ficar detidas, um magistrado geralmente permitia a entrada no país, desde que elas se apresentassem à Corte periodicamente, até o caso ser julgado. Na prática, abriam-­se as portas para a imigração ilegal, pois a condição raramente era cumprida.

A prática do “cai-cai” começou a ficar mais perigosa em 2019, quando o governo Trump criou os Protocolos de Proteção ao Migrante (MPP, na sigla em inglês), também conhecidos como o programa “Fique no México”. De acordo com as novas regras, imigrantes que entraram nos Estados Unidos atravessando a fronteira sul são “devolvidos” e precisam aguardar em território mexicano a decisão sobre o pedido de asilo. Essa definição pode demorar meses, e a possibilidade de uma resposta positiva é remota: apenas 1% dos pedidos recebe aprovação. Em 29 de janeiro de 2020, a novidade nada auspiciosa: Trump incluiu os brasileiros nesse programa.

Outra mudança envolve o governo brasileiro. Em uma alteração de política em relação às gestões anteriores, o presidente Jair Bolsonaro aceitou facilitar as regras de deportação. Em outubro de 2019, o Palácio do Planalto autorizou o despacho para cá, em voos fretados, de brasileiros presos na fronteira — algo não permitido anteriormente, pois o sistema era considerado degradante para as pessoas.

De acordo com dados do Departamento de Alfândegas e Proteção das Fronteiras dos Estados Unidos para o ano fiscal de 2019, 17.893 brasileiros foram presos nas fronteiras com o México, salto de 1.090% ante os 1.504 de 2018. Números parciais entre outubro de 2019 e 31 de janeiro de 2020 mostram 5 .76 detenções nessas regiões. Apesar do crescimento exponencial no total de prisões, o número de deportações variou apenas 4,7% no mesmo período, de 1.691 para 1.770.